Ameaçar com macumba é crime, você sabia?

Postado em 13 de março de 2017 \ 19 comentários

Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato.

De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos espirituais de cura. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio de atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil.

Tempos depois, quando a vítima se recusou a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la. Consta na denúncia que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos. A ré foi condenada a seis anos e 24 dias de prisão em regime semiaberto.

No STJ, sua defesa pediu a absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo seu advogado, não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão.

Disse a defesa que tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”. Para o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, no entanto, os fatos narrados no acórdão são suficientes para configurar o crime do artigo 158 do Código Penal.

“A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Os meios empregados foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão”, disse o ministro.

Curandeirismo

Em relação à desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.

“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade não evidenciada na hipótese, em que ficou comprovado, no decorrer da instrução, o objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, explicou Schietti.

O redimensionamento da pena também foi negado pelo relator. Schietti entendeu acertada a decisão do tribunal paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e os prejuízos psicológicos causados. Foi determinada, ainda, a execução imediata da pena, por aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seu cumprimento pode se dar após a condenação na segunda instância.

Por Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Fonte: Jusbrasil

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19 comentários:

  1. Bom saber disso, minha ex namorada, corto um pedaço do meu cabelo com o dela,depois disso aconteceu muitas coisas ruim, mas parece que por agora esta recessando.

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    1. Camarões, tu me rir agora viu. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  2. Chamar de macumba me parece um tanto preconceituoso, uma vez que a reportagem se refere a ameaça por meio de forças espirituais.
    Tem igreja aí que ameaça muito mais que centros espíritas.

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  3. E quando o crente diz que se eu não crer em Jesus eu vou pro inferno, como fica?

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    1. A questão não foi o que ela disse, e sim a extorsão, ela obteve vantagem financeira ilícita sobre a vítima .

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Com tanta tecnologia hoje em dia os macumbeiros nem vao
    Matar galinha e acender vela já deve existir aplicativo bota foto ali já faz macumba kkkkk misericórdia

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  5. Minha opinião começa pelos de ir e vir. o cliente não pode ser tão anulado da vida é do mundo assim. A Mãe pai de Santo pode pedir até um milhão. Agora o Cliente não é obrigado a ir em um local deste. nem a pagar nada que pedem. vai pagar se quizer, Não é obrigada a fazer Trabalhos. É aí a pessoa ai procurar a macumba como diz vcs. foi porque quiz. ar bem lembrado as Igrejas o Cliente perde casa carro. bens dinheiro e altíssimo e Aí Sr Ministro. isto é Exploração? a pessoas se deixa levar pelo emocional e Aí? por favor né

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  6. Igrejas evangélicas pedindo dinheiro dizendo que vai curar , não é crime tbm ?

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    1. Sabe a diferença entre pedir e estorquir?

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  7. Que vergonha ver essa manchete, de um amadorismo constrangedor, em um site supostamente jurídico. Macumba é um instrumento musical.

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  8. Que vergonha ver essa manchete, de um amadorismo constrangedor, em um site supostamente jurídico. Macumba é um instrumento musical.

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  9. Nunca vi igreja obrigar a dar nada!As pessoas dão porque querem ou por falta de conhecimento quando se trata de oportunistas/falsos profetas. Mas os trabalhos de magia negra geralmente são bemm mais altos que 10% que é o dízimo.

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    1. Até parece então você não conhece igreja direito melhor se atualizar

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  10. Legal saber disso, vou processar o pastor da igreja que eu frequentava na infância, ele me coagiu a quebrar meus discos de rock dizendo que eram todos instrumentos do diabo. Eu não entendi a necessidade daquilo e a questão se alastrou pela comunidade toda. Fiquei com fama de rebelde. Essa matéria é ridícula! O problema foi extorquir a pessoa, curandeirismo charlatão ( apesar de varias igrejas evangelicas praticarem isso também) "Ameaçar alguém com macumba" é extremamente subjetivo e um tanto preconceituoso. Melhorem!

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  11. Algumas igrejas cobram de "maneira" sutil preços absurdos por "milagres ". Sem mais!

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  12. Conceito infeliz. Macumba é um instrumento musical que integra a percussão, lembra um reco reco. Se continuarmos a propagar termos equivocados ajudamos a estigmatizar ainda mais as manifestações culturais tradicionais. Se continuar assim, logo estaremos discutindo porte ou posse desse instrumento "perigoso".

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