O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Veja o que fazer

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 6 de março de 2017 \ 70 comentários

Medidas penais e civis podem ser adotadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade o apartamento

Noite de verão, janelas dos apartamentos do condomínio abertas e começa a entrar aquele cheiro pela janela. A “maré” vem de um desconhecido e incomoda quem não está curtindo a mesma vibe. Um vizinho quebra o silêncio na vizinhança pacata: “Tem maconheiro no prédio!”, grita da janela. Outro dia, uma vizinha incomodada também se irrita: “Fecha a janela, maconheiro!”. Mas, além dos gritos, que outras medidas podem ser tomadas? O uso de maconha não é lícito no Brasil, mas isso não impede que a prática de fumar um baseado seja banal. Enquanto tramitam na Justiça ações sobre a descriminalização do uso da cannabis, aqueles que se sentem incomodados podem recorrer a medidas no âmbito do direito

Uma ação sobre descriminalização do uso da maconha aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discussão, está a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 que especifica as penas para quem portar, guardar ou consumir drogas. Independentemente do debate sobre a descriminalização, como ocorre com o cigarro, quem não consome muitas vezes se incomoda com seus efeitos e questiona sobre soluções.

Alexandre Marques, advogado especialista em direito condominial e vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de São Paulo, observa que este tipo de problema é comum em condomínios de todas as classes sociais. Ele explica que, em geral, o problema é entre vizinhos e as principais medidas devem ser tomadas na Justiça. Mas a administração do condomínio também pode agir se o problema atingir a coletividade.

Como o síndico pode agir?

Circular coletiva: esse deve ser o primeiro passo. O síndico pode soltar um comunicado não só para o suposto usuário, mas para todos os moradores alertando que é proibido o uso de fumígenos em geral, cigarrilhas de palha e assemelhados – o usuário de maconha deve entender esse recado. Também deve avisar que é autorizado fumar na sacada desde que isso não atrapalhe outros moradores.

Carta individual: caso a circular não tenha efeito, é possível enviar uma carta individual com o mesmo conteúdo.

Multa: se o problema afetar a coletividade, e não apenas um vizinho, é possível dar uma advertência e, em caso de reincidência, aplicar uma multa.

O advogado Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e direito penal, explica que o vizinho usuário de maconha pode ser questionado por usar o local para outra finalidade que não seja a moradia – no caso, o consumo de drogas.

O artigo 1.335 do Código Civil cita entre os deveres dos condôminos: “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”.

E a Lei Antifumo (nº 12.546/2011) proíbe “uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”. Isso facilita a proibição em áreas comuns, como corredores e garagem.

E se for dentro do apartamento?

Para Abdouni, a restrição da Lei Antifumo se aplica a um vizinho que fuma na sacada e a fumaça se espalha para as casas dos outros.

Mas se o vizinho argumentar que está fumando em seu apartamento e ninguém tem nada com isso?

De fato, a Constituição Federal prevê que “a casa é asilo inviolável do indivíduo”. Mas isso não significa que o morador possa fazer o que bem entender. “O vizinho tem direito à moradia, mas não tem o direito de violar o direito dos outros. A partir do momento que mora em condomínio, tem que respeitar pessoas que vivem em comunidade”, observa o especialista em direito constitucional e em penal

Assim como o morador não pode jogar futebol na sala ou aumentar o volume do som à última potência, também não pode fumar maconha e exalar um cheiro que vai perturbar os outros vizinhos.

É possível fixar multas e, em casos extremos, o morador pode até ser convidado a se retirar do condomínio. Ele não perde o direito à propriedade, mas pode perder o direito de morar no local se não respeitar a sua finalidade”, explica Abdouni.

Adianta chamar a polícia?

O professor de direito penal do Unicuritiba José Carlos Portella Junior explica que o porte de drogas é um crime de baixo potencial ofensivo. “Não comporta prisão. A pessoa terá que cumprir alguma medida alternativa”. A lei prevê advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo.

Abdouni explica que, por mais que a pessoa não cumpra pena de prisão, pode ser detida e levada para a delegacia para prestar esclarecimentos. No mínimo, terá complicações burocráticas a resolver.

Além disso, um dos problemas da legislação brasileira é que não há especificação de quantidade para distinguir o usuário do traficante. Por isso, uma pessoa que porte drogas só para consumo pode ser investigada por tráfico. “O usuário fica suscetível e podem até lhe imputar responsabilidade por tráfico dependendo da quantidade da droga e das circunstâncias”, explica Portella Junior.

Mas o vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de São Paulo alerta que, pela inviolabilidade da residência, a polícia não pode entrar sem mandado. “A polícia não vai entrar no apartamento para dar flagrante do uso de maconha. Poderia acionar em caso de suspeita de tráfico de droga.”

E se for na rua?

Na rua, é mais difícil aplicar medidas na esfera cível. A alternativa seria recorrer à legislação penal e chamar a polícia. Se o fumante estiver se deslocando, a dificuldade para fazer a denúncia aumenta, e aí a opção mais eficaz é tentar desviar da fumaça mesmo.

Fonte: Gazeta do Povo Daniel Castellano/Gazeta do Povo

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70 comentários:

  1. o vegetariano então vai reclamar quando o vizinho fizer churrasco. Piada de mais isso, e digo mais esse "cheiro de maconha" só existe onde a maconha é porcaria, nunca vi nem quem não fuma falar que uma sour diesel ou og kush ou um marroquino fede.

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    1. É um fedo insuportável, desagradável ter que conviver com isso,vc deve ser um desses para estar falando isso.

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    2. Eu detesto cheiro de cigarro e reclamo todas as vezes que algum vizinho do meu prédio esteja me incomodando. Não sou obrigado a conviver com esse fedor.

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    3. Quem não convive com isso, não sabe... Pior ainda quando temos idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e crianças, e são obrigados a conviver com esse tipo de gente e com seus "perfumes"!!!! Respeito é bom, eu gosto, e mantem a ordem!

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    4. Detesto cheiro de maconha e meu vizinho fuma praticamente todo dia. Mas e dai? Isso nao muda porra nenhuma na minha vida. Pra que vo fica perdendo tempo me incomodando com isso, deixa ele fazer o que quiser com a vida dele. Bando de mimi, ficam se intrometendo na vida dos outros. Melhor os caras fumarem em casa do que na rua

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    5. Viver em condominio é isso pessoal! Tem vizinho que passa perfume forte e o hall fica o dia todo fedendo, vizinho que tem gatos que fedem de mais, vizinho que tem mania de ouvir FUNK tb é uma degraça, vizinho que fala alto e etc.. etc... etc....

      As pessoas esquecem que vivem em prédios e isso sera inevitável, mesmo em casas muitas vezes acontecem coisas parecidas e não tem o que fazer, quer viver sem barulho, incomodo e cheiro? More no meio do mato, no meio de uma floresta, no meio do deserto.

      Pessoal mais chato de hoje em dia.

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    6. Percebo que usa seu baseado!

      Acaso é ilicito o consumo de carnes?

      Desculpe, mas vc poderia ter sido mais inteligente...

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    7. Foda-se seu noia!

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    8. O vegetariano não pode reclamar porque comer carne não é crime, comparação chula.
      Piada é cometer crime e querer respeito.

      Aposto q vc reclama dos corruptos também. O maconheiro é tão bandido como.

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    9. Na boa, quem protege é outro noia, pq quem usa drogas pra mim é noia....

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    10. como ser inteligente quem usa merda de vaca!!! tem de colocar tudo isolado isso sim!!!

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    11. hahaha, pessoal não sabe debater, não sabe argumentar e o pior de tudo não sabe interpretar. Não falei se é ilegal ou não e pra começar é uma contravenção não crime (falta de conhecimento é triste) e ta longe de atrapalhar a vida de alguém (nem começa com o papo do traficante não vem de la). E pra quem fala que quem usa maconha é criminoso vá passear em países mais avançados politicamente e mentalmente que o nosso, pessoas de todas as classes e tipo usam e ninguém é bandido, mas ainda tenho esperança nas pessoas inteligentes e razoáveis igual falaram ai de cheiros e musica parece que foi um dos poucos que entendeu. E sinceramente não vejo como é falta de respeito um simples cheio te incomodar, faz igual o amigo ai falou, vá morar no mato na montanha, estamos em um pais livre gostem ou não e lamento muito por quem não tem a capacidade de argumentar, só fala que não gosta e pronto tem que punir. VAI TER QUE AGUENTAR E QUANDO LIBERAR EU VOU FUMAR NA PORTA DA SUA CASA hahahahahaha

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  2. O q acontece é que as pessoas querem dizer como tem que viver tua vida, tudo incomoda se tu não for como a sociedade determina, ponto.

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  3. Incomoda e muito! Sou totalmente alérgico a fumaça da Maconha a ponto de fechar a garganta, por isso evito lugares tumultuados. Mesmo assim as vezes acabo passando por alguém na rua que fuma e lá vai eu passar mal

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  4. Quanto mimimi....deixa cada um ser feliz a sua maneira... Vão procurar oq fazer que nao conseguirão perceber o cheiro! Brasil é o país do falso moralismo....a implicancia não é pelo cheiro, é pq é contra a lei..beber e bater na mulher,dirigir bebado, matar no transito, fazer maldade p o semelhante,pode, fumar maconha, não! M poupe!

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    1. Cara, não é mimimi. Já fui fumante e quando fumava não percebia o cheiro. Hoje, que já estou há mais de 4 anos sem fumar, percebo o quanto incomoda. A felicidade de um termina quanto atrapalha o outro. Não só a fumaça da maconha, como de cigarro também.

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    2. ai que está, a fumaça some, mas o cheio realmente fica por um tempo. Só que o pessoal não esta incomodado com a fumaça em si e sim o odor, mas estranho que ninguém aciona o outro na justiça por passar um perfuma "fedorento". Ninguém quer saber da liberdade individual, querem que todo o mundo se sujeite a suas vontades particulares. Também não suporto cigarro ao invés de ir chorar pra justiça eu só não fico perto.

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  5. "Sou totalmente alérgico a fumaça da maconha' kkkkkkkk geeente esse povo não tem limites mesmo quando o assumto é falso moralismo né? Fumaça de churrasco tu pode, esses desocupados que botam fogo nos terrenos baldios pode, mas a única fumaça que dá alergia é da maconha! HAHAHAHA pra ti! #mepoupe e #sepoupe! Não sou usuária não, mas eu tenho uma alergia lascada de hipócritas! Beijos de luz!

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    1. De fumaça de maconha eu não entendo, mas beijos de luz eu já li bastante num blog que rola na rede. Recomendo!

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    2. CHURRASCO É PROIBIDO NE O FELA DA PUTA

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    3. Se vier fumar maconha em meu quintal, nas proximidades de minha casa, vai levar é tiro. Minha conversa com vagabundo é essa e .

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. quando ta na rua e o ônibus ou caminhão solta aquela fumaça 100% toxica fica normal, mas e COMPLETAMENTE ALERGICA a maconha. HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA tenta de novo essa mentira foi muito escrachada.

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  6. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKrsrsrssrrsrsrsKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKquanta hipocresia.....rs cada uma viu... existe cheiro mais ruim do que um pedaço de cadaver sendo cremado na churrasqueira esses necrófagos não gostam de cheiro de maconha.... mas vai ver o que consomem......kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    1. Eu acredito que vc é mais inteligente que isso...

      Não precisa de muito!

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  7. Emitir uma circular ou um aviso direto não é eficaz. Pessoas que chegam a tamanho paroxismo e falta de pudor não têm a mais mínima consciência moral, que dirá jurídica. Aliás: acaso não há juristas propugnando que fumar essa porra (essas e outras) é direito fundamental ligado à privacidade?

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  8. Bora todo fumar um baseado lá em casa e debater sobre o assunto. #Brasilumpaísdetoscos
    Bando de falsos moralistas.

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  9. No Brasil o cheiro de hipocrisia incomoda? Nãooo! Mas de maconha, SIMMM! Vão todos TNC!

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    1. È isso aí ! O pior cheiro é o do hipocrisia !

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  10. O que devemos saber
    Não Sabemos
    O que devemos fazer
    Não fazemos

    Não é tudo de bom
    O que vemos
    Pessoas de mal
    Com bem estar alheio

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  11. O cheiro incomoda! Me toleraram por 35 anos, vício! Se você sente que a maconha está tomando as rédeas de sua vida e substituindo todos os seus amigos, hobbies e passatempos favoritos, então é hora de parar de fumar e colocar a vida de volta nos trilhos. A afirmação de que a maconha não vicia é um mito, já que é realmente difícil largá-la, seja de maneira direta ou gradual.

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    1. Engraçado, fiz uso da Canabis desde meus 13 anos e nunca me viciei, pois fazia uso apenas quando em local apropriado onde não incomodaria ninguém por causa dos falsos moralistas. Pessoas tomam porres nos botecos, espancam suas esposas, arrebentam seus filhos no kct mas o problema é o tal "maconheiro". Nunca prejudiquei e muito menos ofereci maconha a alguém, eu sempre soube curtir a erva sem que a mesma me dominasse e hoje faz mais ou menos uns dois anos que não fumo, mas se rolar uma praia num local isolado. ou mesmo em casa numa boa sem incomodar ninguém, fumo sem menor peso pois pago minhas contas em dia. Concordo sim que devemos respeitar e preservar as pessoas que não curtem, eu morei em apartamento durante 11 anos no mesmo condomínio e maioria incluindo sindica sabiam que eu fazia uso da maconha e nunca se queixaram comigo. Motivo era que antes que soubessem, eu fiz amizade e mostrei a todos a pessoa que sou, isso fez que me aceitassem como sou pois sabiam que eu não representava perigo.

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  12. http://jornalggn.com.br/blog/geraldor/primeira-sexta-feira-por-geraldor

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  13. O egocentrismo de um maconheiro é tão doentio que ele jamais vai conseguir enxergar um palmo além do próprio umbigo e entender que o direito dele termina onde começa o direito do outro.

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  14. Cada caso é um caso. Se o maluco não enche o saco e fica na dele fumando o baseado sem fazer bagunça, deixe o cara. Pior é ficar escutando som alto, cachorro ganindo, arrastar móveis de madrugada ou batidas de salto alto o tempo todo... No meu prédio tinha uma senhora que ouvia a missa na TV com o som nas nuvens, ninguém nunca falou nada até ela morrer... Incomodava, mas, e daí ?...

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  15. Eu. Adoro este cheiro principalmente quando e hidropônicos.

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  16. Hidropônica ! são outros papos !

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  17. Só tem maconheiro nessa porra!

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    1. Chamar de maconheiro é a mesma coisa que chamar de gay. Não ofende mas expõe a limitação intelectual de quem está tentando ofender.

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  18. Odeio maconha e quem fuma essa bosta, e odeio mais ainda o retardado que resolveu que maconheiros não podem ser presos, deveriam serão detidos não importa a quantidade que carregam.

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    1. Não fica preocupado amigo, não dou nem 10 anos para a maconha estar 100% legalizada.
      Se dependesse de conservadores como vc, ainda estaríamos queimando não católicos em praça pública, ainda teríamos escravidão e mulheres não poderiam votar.
      É isso que conservadores tentam sempre fazer, deixar as coisas como estão mesmo que isso seja um conceito medieval.

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    2. Aposto que voce adora encher o rabo de cachaça e ficar arrumando confusão pela rua, né mesmo seu zé ruela!! A merda do álcool detonou com a vida de dois parentes meu, e 80% das pessoas que conheço usam ou ja fumaram maconha, mas a diferença é que esses que fumam maconha, são pessoas bem sucedidas tanto profissionalmente como na família. Idiotas fracos existem em tudo que é canto e se usar essa merda cinzenta que existe dentro de sua cabeça, perceberá que seu Whisky causa muito mais danos as pessoas e suas famílias do que a maconha. Quer prisão para maconheiros, então prenda antes os pé de cana.

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  20. Meu vizinho fumava em casa e o fedor vinha todo pra minha casa, chamei a polícia, não deu legal pra ele não, quem quiser fumar essas bostas em geral, use na rua, no esgoto , no inferno, mas perto de mim ou da minha residência não. Ratos de merda

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    1. Doente ...Ou melhor , demente . Vai ser feliz krlho

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  21. Quanta asneira em uma só página.
    A internet é uma das coisas mais engraçadas que existe!!!!!

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  22. CANNABISS ❤��❤��❤��❤������������

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  23. Enquanto está te encomodando, está me aliviando!!! Sentiu o cheiro? Pede uma pitada... Kkkkkkkkkk sai fora caretas ZL / FM é nxx

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  24. bando de maconheiro filho da puta,quer fumar aluga uma casa morar em condomínio é coletividade tem regras ninguém é obrigado a suportar esta merda e o outro babaca que falou que des dos 13 anos fuma e nunca se viciou e ta fumando até hoje porque?

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  25. Com o devido respeito ao redator do artigo a polícia não precisa de mandado judicial para entrar em residência quando há situação de flagrante, o flagrante delito é exceção prevista pela própria Constituição à inviolabilidade de domicílio. Inclusive se a polícia esperar o mandado judicial e com isso o usuário eliminar as provas o agente policial poderá responder pelo crime de prevaricação e por improbidade administrativa, isso porque deveria agir de ofício. Assim, pelo menos enquanto subsistir o art. 28 da Lei 11.343/06 no ordenamento jurídico, o vizinho poderá chamar a polícia que deverá adentrar ao domicílio do usuário para conduzi-lo à delegacia quantas vezes for necessário.
    Pessoalmente sou contra a criminalização do uso da maconha, acho que medidas cíveis e da administração do condomínio são suficientes. Contudo, a lei versa de forma diferente e só nos cabe respeitá-la.

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    1. queria saber qual policial em sâ consciência ia meter o pé na porta de alguém por causa de CHEIRO pra correr o risco de chegar lá e não ter mais nada, vai perder o emprego e responder a processo.

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  26. Por isso o Brasil é esse lixo de País ... Bando de hipócritas, quem aqui não bebe sua cerveja, ou fuma seu cigarro ou tem algum outro tipo de vicio ??? O Macaco senta em cima do rabo dele e fala do vizinho... Vão cuidar da vida de vcs, vai transar, vai dar atenção pra patroa ou pro patrão, vai ver o feijão no fogo, o Brasil tem muitas coisas pra se preocupar do que com uma marolinha de maconha que vem da casa do vizinho, políticas de boa vizinhança é fácil utilizar, chega no vizinho e fala que esta incomodando, seja educado, seja gentil mas dá o Papo, não fica jogando indiretas, chega e da a cara pra bater, em vez de ficar batendo janela e falando alto pra todo mundo ou para o próprio maconheiro ouvir...
    Eu fumo mesmo, pago minhas contas, tenho meus filhos, minha mulher, sou formado, tenho uma empresa e ai ??? O que vcs tem a ver com isso ??? Nada e eu vou continuar fumando meu baseado, quem se incomodar chega e da o papo, zelo por respeito e se esta incomodando vamos dar um jeito de não incomodar mais, assim que se faz, bando de borra botas...

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  27. Os incomodados que se mudem...Pau no seu cu

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  28. Kkkkkkkkkkkkkk Eu me rachoooo
    Kkkkkkkkkkkkk

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  29. Eu postei, POR ISSO O BRASIL é ESSE LIXO...
    Agora olha ai seus desinformados...
    http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/alcool-144-vezes-mais-letal-que-maconha-segundo-pesquisa-15421829

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  30. Eu curto um baseado, mas adimito o bicho fede muito kkk.Nao curto o cheiro da maconha.moro no interior do rio, portanto fumar em minha residência nao incômoda a vizinhança. mas em um condomínio eh complicado sim.Fede p Caralho.o certo seria fumar com um insenso de canela aceso ou ir no mato.

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  33. A vingança nunca é plena, mata a alma e a envenena.
    "Chespirito"

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  34. Muito MIMIMI para pouca coisa. Deixem os maconheiros em PAZ !!!! Eles não fazem mal algum.

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  35. Mesmo que vc seja contra, recomendo uma leitura rápida sobre o que aconteceu com Portugal depois que liberou TODAS AS DROGAS e foi tratado como caso de saúde, pop. carcerária diminuiu, uso entre crianças e adolescentes diminuiu, criminalidade diminuiu. Países estão descriminalizando e reconhecendo como MEDICAMENTO eficaz contra o câncer e outras doenças os EUA detém a patente de canais como remédio desde 1999. Da planta que cresce muito mais rápido que outras madeiras que usamos da pra fazer moveis, combustível, roupas, papel. Então sinceramente, não adianta vir aqui com comentários do tipo, drogadinho, noiado, etc. Tem pessoas muito mais ricas e poderosas que TODOS que estão aqui que usam e já esta mais que provado que NUNCA MATOU NINGUEM. Fica ai vivendo nessa bolha enquanto o mundo evolui, mas querendo ou não vai acontecer sem vocês.

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  36. SE FOR A MASSA REAL É CHEIROSA !!!
    CANNABIS É VIDA !!!

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  37. E quando é tão forte que não dá nem pra respirar? Passar a vida toda sem beber, fumar, usar drogas e acabar doente por causa da fumaça dos outros....

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  38. "deixa ser feliz a sua maneira" e se bater em maconheiro me faz feliz, ta valendo?

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