Projeto de lei prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal

Postado por: Editor NJ \ 4 de julho de 2017 \ 2 comentários

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.

“A infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil”, disse Gouveia. Segundo ele, o projeto apenas explicita no Código Civil essa responsabilidade civil.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito).

Com informações da Agência Câmara Notícias

categoria:

2 comentários:

  1. acho muito louvavel pois a família meresse respeito se um casal não se encontram em clima de união poxa vida , se Divorcia cada qual toma seu destino, menos traição.........

    ResponderExcluir
  2. Concordo sem dúvida nenhuma
    Quando falta respeito e cumprimento de obrigações
    Nada mais justo q responder legalmente indenização e penas de trabalho em prol dá comunidade
    Em favor dá moral e dos bons costumes

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.