Deputado propõe lei com pena de 30 anos de cadeia para quem promover 'arte do satanás'

Postado por: Editor NJ \ 20 de outubro de 2017 \ 1 comentários

As circunstâncias que formaram os escândalos das exposições “Queermuseu”, patrocinada pelo Banco Santander, e a interação “La Bête”, em que um artista nu era tocado por terceiros, incluindo crianças, levou à formulação de um projeto de lei que pretende transformar em hediondo o crime contra o sentimento religioso.

O responsável pela proposta é o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que quer impor um limite ao mau uso dos direitos civis, como a liberdade de expressão, que resultem em ofensa à fé alheia. Outros parlamentares apresentaram ideias ou projetos semelhantes, segundo informações do jornal O Globo.

“[Carimbão] quer que seja considerado hediondo o crime contra o sentimento religioso, para proteger as crenças e os objetos de culto de ofensas e preconceito. Como exemplo, toma as ‘inúmeras manifestações de ‘Paradas LGBTs’ ou ‘Paradas Gay’ que zombam e desrespeitam a fé dos cristãos'”, informa Clarissa Stycer, na coluna de Lauro Jardim, no jornal do Grupo Globo.

Na justificativa, o deputado Carimbão entende que existem exposições de arte “que buscam apenas ofender a fé cristã e destruir as famílias“, o que indicaria haver um movimento coordenado. “Para mim, ‘arte do satanás'”, acrescentou o deputado.

Se a proposta de Carimbão for aceita, o crime contra o sentimento religioso deixaria de ter punição de um mês a um ano de reclusão, ou multa, para ser punido com prisão de 12 a 30 anos, e aplicação de multa. O projeto ainda tem um longo caminho a ser percorrido na Câmara dos Deputados, antes de ser levado a votação.

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Um comentário:

  1. Leonardo Gonçalves21 de outubro de 2017 01:14

    Não pretendo aqui neste espaço me apoderar da verdade, nem tampouco esgotar a discussão em torno da questão; apenas quero lançar uma luz sobre essa temática que vem ganhando atualmente vulto dada a sua repercussão principalmente nas redes sociais.
    A arte como manifestação do pensamento e materialização de uma concepção individual, é por si só de natureza subjetiva, pois a percepção do seu conteúdo varia de pessoa para pessoa. O nível desta percepção está intimamente ligado ao sistema de crenças e valores que carregamos. Um símbolo nada mais é do que a representação do próprio sistema de crenças/valores numa relação de mais completa simbiose num processo de retroalimentação: a existência de símbolos reforça a nossa crença que por sua vez alimenta a existência destes mesmos símbolos.
    Como vivemos numa sociedade cada vez mais simbólica, é inevitável que o artista ao se utilizar de qualquer símbolo no seu processo criativo, sensibilize o referido sistema de crenças (que tem natureza afetiva/emocional). O artista ao fazê-lo não quer deliberadamente ofender ninguém, apenas exercita o seu legítimo direito de expressão por meio da sua obra. Sendo a arte ainda de caráter libertário, transgressor no sentido de propor uma ruptura de modelos pré-estabelecidos, muitos dos quais seculares, há sempre também uma inevitável grita da sociedade mais conservadora. Reitero: a arte não quer "ferir" ninguém; está em seu DNA propor (e apenas propor) reflexões das mais variadas espécies. Eu temo que esse "patrulhamento cultural" nos leve sem sabermos ao retorno da "era das trevas", período obscuro da idade média em que a teocracia submeteu toda uma população ao jugo da ignorância, que só foi quebrada com a renascença e mais tarde com o Iluminismo. Ao longo da evolução da humanidade, as grandes revoluções sociais só aconteceram porque movimentos libertários (também de natureza artística) emergiram do seio da sociedade e a transformaram.
    Concluindo, convoco todos a refletirem sobre a questão, no sentido de discernirem uma ação orquestrada, deliberada, exclusivamente com o propósito “terrorista” da livre, legítima e autêntica manifestação do pensamento por meio da arte.
    Despeço-me, deixando uma mensagem do escritor e poeta argentino Jorge Luís Borges (1899-1986): “O fato estético não pode prescindir de certo elemento de assombro”.
    Grande abraço.

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