Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Postado por: Editor NJ \ 14 de outubro de 2017 \ 9 comentários

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes.  Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel construído com o ex-marido no terreno dos pais dele.

Para o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, ficou comprovado que a mulher ajudou na construção da casa e, por isso, tem direito a 50% do bem. “Penso ser plenamente possível a partilha dos direitos decorrentes da edificação da casa de alvenaria, que nada mais é do que patrimônio construído com a participação de ambos, cabendo ao magistrado, na situação em concreto, avaliar a melhor forma da efetivação dessa divisão”, afirmou o relator, ao votar pela manutenção do acórdão de segundo instância.

Salomão destacou que esse tipo de litígio é frequentemente analisado pela Justiça. “A lide ganha especial relevo por tratar de situação bastante recorrente no âmbito das famílias brasileiras, em que o casal constrói sua residência no terreno de propriedade de terceiros, normalmente pais de um deles, e, após, com a dissolução da sociedade conjugal, emerge a discussão em relação à partilha do bem edificado”, frisou o ministro.

De acordo com o relator, o STJ entende ser possível a partilha de qualquer bem com expressão econômica integrado ao patrimônio comum durante a união estável, “permitindo que ambos usufruam da referida renda, sem que ocorra, por outro lado, o enriquecimento sem causa e o sacrifício patrimonial de apenas um deles”.

O ministro assinalou que, embora as construções ou melhorias pertençam ao dono do bem, tal entendimento não inviabiliza a divisão de direitos sobre o imóvel construído pelos ex-companheiros em terreno de terceiros.

A turma também deu parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os pais do ex-companheiro, já que a obrigação de indenizar é daquele que tem a obrigação de partilhar o bem.

Salomão ressaltou que a ex-companheira pode pleitear em ação autônoma algum tipo de indenização frente aos proprietários do terreno, mas tal pretensão não é vinculada ao recurso discutido, que versa somente sobre a partilha de bens do casal. O processo corre sob segredo de Justiça.

Fonte: STJ

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9 comentários:

  1. Mas e no caso de um bem ter sido construído integralmente por apenas uma das artes em terreno de terceiro, Será dividido ?

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    1. A resposta da sua pergunta é sim Carolina, se a construção se deu na constância da sociedade conjugal (casamento, união estável ou homoafetiva). Independentemente de que somente arcou com as despesas, será dividido.

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  2. Casa construída no terreno do sogro avaliada em 50.000,00 uma das partes paga o valor total ou parcial na partilha

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  3. E, no caso de casa construída em lage da(o) sogra (o), será dividido também?

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  4. Prezados, será que aplica-se só na união estável ou em qualquer tipo de sociedade matrimonial?

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    1. A resposta para o caso da Carolina responde a sua pergunta também Claudenice.

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  5. Bom dia,e no caso de demolição e reconstrução em terreno em nome de ex companheiro, eram duas casas uma foi demolida após construção de uma nova e reforma de outra (são duas
    casas), e mais duas lojas também foram construidas antes da separação que ocorreu após 22 anos de união estável e duas filhas. O processo tramita pela Defensoria Pública.
    Qual será o possivel resultado? Muitos me falam que perderei o litígio, lendo a matéria vi que é possivel obter o contrário.

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