União estável putativa: viúva é condenada a dividir prêmio da Mega Sena com 'amante' do marido

Postado por: Editor NJ \ 16 de outubro de 2017 \ 11 comentários

A Justiça do Rio condenou uma viúva a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele.

O morto, era casado havia 48 anos, mas manteve um relacionamento extraconjugal de 17 com uma secretária que trabalhava na mesma repartição que ele.

A decisão se deu dessa forma porque a amante não sabia que ele era caso. A herança inclui metade de um prêmio de R$ 12 milhões da Mega Sena que ele venceu em 2010, mas escondeu da companheira de trabalho.

Este é o primeiro caso de reconhecimento de uma união estável putativa em Niterói.

Neste momento, a viúva e a filha do morto apresentam dois recursos: um extraordinário e outro especial, que questionam a constitucionalidade da decisão, alegando que ela defende a bigamia. Caso sejam acolhidos, o processo será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Advogado responsável pela ação, Afonso Feitosa reforça que é justamente o fato de a secretária não ter conhecimento do casamento do companheiro durante o relacionamento que garante a ela o direito à partilha de bens.

“Nos documentos, em suas qualificações, ele dizia ser solteiro”, explicou. Ele disse ainda que o homem realizava depósitos mensais de valores entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para a secretária durante o período do relacionamento.

Fonte: Yahoo Notícias

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11 comentários:

  1. Como pode ela, a amante provar que não sabia que ele era casado. Se ela foi amante dele por 17 anos e ela era secretária dele. Ninguém consegue esconder isso por muito tempo. existe uma série de fatores simples que podem mostrar uma mulher se o cara é casado ou não.Se ele escondeu da amante o premio da loteria, como elas soube depois, se ela nem sabia que ele era casado? Essa história está mal contada.

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    1. Pelos mesmos motivos que a esposa não notou que ele tinha outro lar...ou será que sabia mas por conveniência fingiu não saber? Quanto a anante provar que não sabia já esta na descrição dos fatos...prenchia formulários se declarando solteiro só aí já é prova que ele enganava as duas.

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  2. Ela sabia sim! Mentirá em juízo e tribunal apoiará a bigamias...patético nosso judiciário...como confiar na lei? Fim dos tempos...

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    1. Para a amante basta provar que em documentos e formulários ele se declarava solteiro e que enganou ambas. Agora convenhamos, até parece que não existe esposa que se mantém num casamento por conveniência. Se a "mesada" da amante era de R$8.000 por mês imagina o padrão de vida da esposa...

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  3. Infelizmente nesse caso a esposa além de ter sido traída vai pagar a conta pelo mau caráter do marido, que provavelmente deveria ter outras além das duas. Não acredito que a esposa nunca soube do caso, e a amante também sabia, isso é estratégia da defesa da amante.

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  4. Ha ha ha ha, me engana que eu gosto. As duas sabiam.

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    1. Concordo plenamente. Para a sorte da amante ele deixou prova favorável a ela.

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  5. Eu acredito que as duas sabiam e são amantes e na verdade o traído é o morto.

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  6. Que justiça é essa? A esposa é vítima, e ainda tem que passar por esse constragimento. Me poupe ��

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  7. Isso é chamado de amante de boa fé. Pois não sabia que o companheiro possuía outra família. Então ela, infelizmente ou felizmente quem sou eu para julgar. Tem direito sim.

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  8. Eu dava o dinheiro todo para a amante. Ela merece! Um troféu de troxa. Kkkkkkkkk

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