OAB vai analisar publicidade de advogado de Lula durante coletiva de imprensa

Postado por: EditorNJ \ 27 de janeiro de 2018 \ 2 comentários

A entrevista coletiva à imprensa dos advogados do ex-presidente Lula no hotel Shareton, em Porto Alegre, após a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato a 12 anos anos e um mês de prisão em regime fechado, foi parar no Tribunal de Ética da OAB do Rio Grande do Sul. A entidade analisa se o uso de um banner com o logo do escritório ‘Teixeira & Martins’ configurou uma forma indevida de publicidade.

Segundo o Código de Ética da OAB, qualquer ‘advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação em conjunto com outra atividade’.

No entanto, segundo o artigo 31, ‘o anúncio não deve conter fotografias, ilustrações, cores, figuras, desenhos, logotipos, marcas ou símbolos incompatíveis com a sobriedade da advocacia, sendo proibido o uso dos símbolos oficiais e dos que sejam utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil’.

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Rio Grande do Sul, Cesar Souza, reforça que não pode fazer juízo do caso.

Ele relata que ‘notícias’ de que a defesa de Lula teria feito publicidade com o uso de um banner no hotel Shareton, em Porto Alegre, aonde o staff do ex-presidente ficou hospedado até o dia 24 para seu julgamento no TRF-4 chegaram à entidade.

“Não chegaram representações sobre o caso, mas notícias. Como a OAB tem a obrigação de tomar medidas mesmo que sem representação, basta termos conhecimento para analisar o fato. Chegaram várias notícias até de fora de do estado, então estamos examinando. Temos fases internas para depois decidir se cabe ou não o procedimento”.

O colegiado nunca informa se um procedimento foi aberto, já que processos administrativos correm sob sigilo.

A Corte de Ética da OAB é composta por 10 turmas, cada uma por 8 membros. Após instruído o colegiado, uma das turmas julgam o caso, se for decidido que haverá um processo administrativo.

Fonte: Estadão

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2 comentários:

  1. Em nada afetou a sobriedade da advocacia. Uma grande forcada de barra contra o profissional.

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  2. Não gosto do Lula e passei a não gostar do tal advogado, pois para mim ele não tem uma boa defesa a não ser tentar desqualificar os juízes e anular o caso, ele deveria lutar pelo seu cliente para conseguir penas menores e acabou por aumentar...Mas na boa essa propaganda não altera em nada,não vejo o porque da OAB averiguar isso...

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