Google não pode vincular Templo de Salomão à busca 'sinagoga de Satanás'

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 21 de fevereiro de 2018 \ 0 comentários

O Google terá de desvincular, no Google Maps, os parâmetros de busca “anticristo” e “sinagoga de Satanás” à imagem e endereço do Tempo de Salomão, pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao prover recurso da instituição religiosa. O acórdão ainda determina que a empresa tome medidas preventivas para evitar associações ilícitas e desenvolva filtros para que os termos não voltem a ser relacionados ao templo.

A sentença havia julgado parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer somente para determinar que o Google removesse do mecanismo de busca do Maps os termos vinculados ao endereço da requerente. Reconhecida a sucumbência reciproca, cada parte foi incumbida das respectivas custas e honorários.

No recurso, a igreja pleiteou que a Google adote todas as medidas para evitar a reincidência do ilícito, seja por meio de intervenção humana, algoritmos, sistemas de classificação e outros meios; que, em caso de descumprimento e reincidência, a obrigação fosse convertida em perdas e danos; e que arcasse com os ônus da sucumbência.

Ao analisar, o relator designado, Alexandre Alves Lazzarini, entendeu pelo provimento à apelação da igreja. A câmara destacou que a falsa informação contida em um produto da ré passa a ser um ato ilícito, possibilitando o sancionamento da fornecedora no produto ou serviço. No acórdão, foi destacado o marco civil da internet, o qual estabelece a necessidade de controle judicial para questões envolvendo o acesso às informações na internet, e estabelecendo responsabilidades, o qual acaba por reconhecer a possibilidade de controle judicial.

Assim, o Google deve adotar medidas necessárias para evitar a reincidência do ilícito e a sucumbência foi imposta integralmente à empresa de busca. Ficou vencido o relator Faldino Toledo Júnior.

Atuaram pela Igreja advogados do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

Fonte: Migalhas

categoria:

0 comentários

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.