Justiça determina indenização de R$ 250 mil para comerciante preso injustamente por 100 dias

Postado por: EditorNJ \ 20 de março de 2018 \ 0 comentários

A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o pagamento de uma indenização de R$ 250 mil por danos morais para o comerciante de Roseira (SP) José Luiz da Silva Bueno. Ele foi preso injustamente por 100 dias após um flagrante forjado em 2016. A quantia deverá ser paga pelo acusado de ter armado o flagrante que levou à prisão. Cabe recurso.

Bueno ficou preso em Potim por tráfico de drogas depois que a polícia, depois de receber denúncia anônima, encontrou no carro dele 100 pinos de cocaína e R$ 1,1 mil. A investigação sobre o caso mostrou que o suspeito foi alvo de uma armação, planejada por Idélio Rodrigues da Cruz, por ciúmes. O réu afirma que o comerciante assediava sua esposa. Bueno nega.

Idélio teria contratado um homem para colocar a droga no carro. Esse contratado fingiu ser cliente do comerciante e o contratou a empresa da vítima para instalação de uma antena de TV a cabo. Dessa forma, teve acesso ao veículo e escondeu a cocaína. Dias depois, Idélio ligou na polícia e denunciou o comerciante, que foi preso em flagrante por tráfico.

Com o esclarecimento do crime, Bueno foi absolvido pela Justiça, em janeiro de 2017, e solto. Cruz e o homem contratado para 'plantar' a droga no carro respondem a processo criminal por tráfico e denunciação caluniosa. Ainda não há sentença na esfera criminal sobre o caso.

"A trama engendrada pelo requerido se assemelhou ao enredo de um filme, que se transformou em uma realidade trágica para o autor, que se viu privado de um dos mais importantes bens jurídicos tutelados pelo Estado, que é a liberdade", traz um trecho da sentença do juiz Luiz Henrique Antico. O magistrado é o mesmo que absolveu o comerciante da denúncia de tráfico.

Danos morais

Bueno ingressou em março de 2017 com uma ação com pedido de indenização contra Cruz. Para a Justiça, o valor de R$ 250 mil pedido pela vítima é "suficiente para amenizar o sofrimento padecido, servir de alerta ao causador do dano para que fatos desse jaez não se repitam, e evitar o enriquecimento indevido", diz outro trecho da decisão.

Segundo o advogado da vítima, Marcelo Galvão, não caberia ação contra o Estado ou os órgãos que levaram à prisão porque não houve erro na condução do processo.

"O que ele passou não tem indenização que pague, mas a decisão é emblemática, para fazer justiça e amortizar os danos", afirmou o advogado.

José Luiz disse que a prisão "fez estragos" e que espera o desfecho do caso na esfera criminal também. "Eu nunca fiz nada, isso afetou toda minha família, conseguimos essa parte, agora estamos esperando a outra, na parte criminal", afirmou.

A advogada de Idélio, Karine Palandi Bassanelli, disse que ainda não foi notificada da decisão.

Fonte: G1

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