Lula diz que irá se entregar e acusa Justiça de julgar para agradar imprensa

Postado por: EditorNJ \ 7 de abril de 2018 \ 0 comentários

O ex-presidente Luiz Inácio Lula disse neste sábado (7/4) que irá se entregar à Polícia Federal e atender a determinação do juiz Sergio Moro. O petista fez um discurso de cerca de uma hora na frente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) e criticou o Ministério Público Federal, o juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A ordem de prisão contra Lula foi determinada menos de 20 horas após o Supremo Tribunal Federal negar o pedido de Habeas Corpus preventivo feito por ele. O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do considerando que, embora ainda caibam embargos de declaração contra a última decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o recurso é uma "patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Na quinta-feira (5/4), Moro determinou que, pela dignidade do cargo de presidente que ocupou, Lula deveria se entregar de forma espontânea para a Polícia Federal até às 17h da sexta-feira (6/6). No entanto, no mesmo diz que a ordem de prisão foi expedida, o ex-presidente se encaminhou para a sede do sindicato do qual já foi presidente e, cercado por centenas de militantes, onde permanece até o momento.

Ao meio dia deste sábado Lula discursou, ao lado de senadores, ministros de seu governo e os presidenciáveis Manuela Dávila (PcdoB) e Guilherme Boulos (Psol). O ex-presidente reafirmou que não há provas contra ele e que enfrenta um processo político e não penal.

“Você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque você destrói a imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: 'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo”, disse Lula.

Evitar discurso

No manifesto para pedir que o TRF-4 autorizasse Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, o Ministério Público Federal considerou a medida necessária para "estancar essa sensação de onipotência" e para evitar que o réu manipule a massa para dificultar valer a lei penal, por meio de "palavras de efeito que nada mais fazem do que semear o descrédito no Poder Judiciário".

Pedidos negados 

Desde a ordem de prisão, três pedidos ações em favor de Lula foram negados. O primeiro a dizer não foi o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que disse que a defesa não comprovou por meio de documento ou certidão que ainda pode protocolar dentro do prazo certo esse novo recurso no TRF-4.

Depois o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito por um advogado que não tem ligação com a defesa de Lula. Neste sábado, o ministro julgou o pedido oficial do ex-presidente e negou novamente.

Segundo Fachin, o fato de a ordem de prisão ser expedida quando ainda cabiam embargos de declaração contra a decisão do TRF-4 que manteve a condenação de Lula, não contraria o entendimento do STF que permite a execução provisória da pena.

Fonte: Conjur

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