STF decide nesta quinta-feira se solta ou mantém Palocci preso

Postado por: EditorNJ \ 12 de abril de 2018 \ 0 comentários

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto.

Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.

Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva – Palocci está preso há um ano e seis meses.

Ao final da sessão, já haviam votado pela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em favor da soltura de Palocci havia votado somente Marco Aurélio Mello. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, a serem proferidos nesta quinta.

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