Rosa Weber nega HC a Carlinhos Cachoeira

Postado por: EditorNJ \ 1 de junho de 2018 \ 0 comentários

Nesta semana, a ministra Rosa Weber indeferiu pedido de liminar em HC impetrado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A defesa do empresário queria que a pena fosse cumprida em regime aberto.

No início do maio, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, determinou a execução imediata de pena imposta a Carlinhos Cachoeira, conforme pedido da PGR, após o fim dos recursos na segunda instância. Carlinhos Cachoeira foi condenado pelo TJ/RJ, em 2013, a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção, em caso de fraudes envolvendo a Loteria Estadual do Rio de Janeiro – Loterj.

No entanto, o empresário conseguiu reduzir a pena inicial. No final do mês de maio, a 5ª turma do STJ manteve a condenação por corrupção ativa, mas redimensionou a sanção para quatro anos de reclusão, em regime semiaberto. A turma estabeleceu o regime semiaberto tendo em vista elementos como a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis, o montante dos valores ilícitos envolvidos e a repercussão social do caso.

O caso

De acordo com a denúncia, em 2002, Carlinhos Cachoeira, representando o consórcio Combralog, teria prometido ao ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, o pagamento de vantagem indevida de mais de R$ 1,7 milhão em troca da modificação do objeto de edital de licitação com o objetivo de beneficiar o consórcio. Ainda segundo a denúncia, uma das reuniões foi gravada pelo próprio empresário, que posteriormente divulgou o conteúdo do vídeo à imprensa.

Fonte: Migalhas

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