Imagem manchada: magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

Postado por: EditorNJ \ 14 de setembro de 2018 \ 8 comentários

O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, dispense a juíza leiga Ethel de Vasconcelos, que ordenou, nesta segunda-feira (10/9), a detenção da advogada Valéria Lúcia dos Santos no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Além disso, Damasceno requereu a que os policiais militares que a algemaram não mais sirvam no fórum da Baixada Fluminense.

Damasceno lembrou que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça e precisam ter suas garantias resguardadas. “Se não defendermos as prerrogativas de quem defende direitos, não teremos quem nos defenda quando nossos direitos forem violados”.

De acordo com o magistrado, a figura do juiz leigo é uma espécie de “terceirização da atividade judicial” e sua existência precisa ser repensada. Para ele, a ordem de deter Valéria dos Santos foi um abuso de autoridade e, no mínimo, só poderia ser decretada na presença de um delegado da Ordem dos Advogados do Brasil. Por isso, Damasceno pediu a exoneração de Ethel de Vasconcelos.

O magistrado também criticou o fato de os policiais militares algemarem e deterem a advogada antes que um representante da OAB chegasse à sala de audiências.

“Nenhum policial militar, por mais tosco que seja, viola prerrogativa de seus superiores hierárquicos. Se um soldado, por mais ignorante que seja, não promoveria a prisão de um cabo, ou um cabo de um sargento, é inadmissível que policiais tenham promovido ou atendido a determinação ilegal de prisão e algema de uma advogada, sem a presença de um membro da comissão de prerrogativas da OAB”.

Argumentando que nem na época da ditadura militar (1964-1985) os advogados foram tão desrespeitados, João Batista Damasceno também pediu que os policiais sejam restituídos ao seu quartel de origem.

Fonte: Conjur

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8 comentários:

  1. Pelo menos temos alguém que sabe o que é ser MAGISTRADO. O Judiciário ainda tem salvação. Parabéns E X C E L E N T Í S S I M O Dr. João Batista Damasceno.

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  2. Parabéns Dr. João Batista Damaceno...

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  3. Se todos que que abusassem de autordadea fossem punidos,com toda a certeza serviriram de exemplo. Assim outros pensariam dias vezes antes de cometer abusos.

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  4. Punir a juíza leiga e os policiais que estavam cumprindo ordens é moleza!! Eu quero ver é indenizar a Dra. Valéria pelo dissabor!

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  5. Tem que ter respeito, não existe hierarquia entre Magistrados, advogados e membros do Ministério Público. a advogada estava exercendo seus direitosj

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  6. Parabéns ao magistrado pela postura. Já a juíza leiga, pelo visto, não passa de uma inscrita na Ordem dos Advogados sem sucesso profissional. No episódio, provou sua total incompetência.

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  7. Parabéns, Dr.Joao Batista pela atitude tomada.

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  8. Parabéns Dr. João Batista Damasceno!

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