Toffoli afirma que não pautará temas polêmicos este ano

Postado por: EditorNJ \ 18 de setembro de 2018 \ 0 comentários

Antes mesmo da primeira sessão plenária sob seu comando, o ministro Toffoli já anunciou: não pautará, neste ano, processos polêmicos, como as ADCs que discutem a prisão em segunda instância.

Quanto à ADPF que discute a descriminalização do aborto, o novo presidente esclareceu que ainda não foi solicitada a inclusão em pauta. No entanto, adiantou seu entendimento pessoal de que o lugar mais adequado para a discussão do tema é o Congresso.

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 17, o ministro afirmou que pretende dar ênfase ao diálogo entre os Poderes e, internamente, no consenso entre seus pares para agilizar os trabalhos no Tribunal.

Plenário virtual

Ainda sobre sua gestão, Toffoli destacou que quer ampliar e incrementar o plenário virtual, para que nele possam ser julgados no mérito os processos. "O fato de um feito ir para o plenário virtual não significa que terá uma análise menor ou mesmo cuidadosa", pontuou.

O ministro reconheceu, entretanto, que será necessário dotar o plenário virtual de mecanismos de tecnologia da informação que assegurem a transparência e o acesso de interessados e da Imprensa ao conteúdo das decisões, bem como garantam a manifestação das partes. As questões mais importantes, por sua vez, serão mantidas nas sessões abertas do plenário.

O ministro informou que, para a pauta, dará prioridade aos 113 processos liberados após pedido de vista. Nesta semana, estão na pauta dois processos que estavam com vista para Lewandowski e Marco Aurélio. Veja processos pautados.

Fonte: Migalhas

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