2ª Turma do STF julgará na terça pedido para soltar Lula

Postado por: EditorNJ \ 29 de novembro de 2018 \ 0 comentários

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os advogados de Lula apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça (entenda a argumentação mais abaixo).

Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.

Relator do caso, Fachin já havia liberado o pedido de Lula para julgamento, mas faltava o presidente da Turma, Ricardo Lewandowski, marcar a data.

Depois de Fachin liberar o processo para julgamento, a Procuradoria Geral da República apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa faz "ilações frágeis" contra Sérgio Moro.

Entenda a argumentação

A defesa de Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista. Argumentam os advogados que a parcialidade é demonstrada no fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou "inimizade capital" e "interesses exoprocessuais" ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

O processo de Lula

No entendimento de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula afirma ser inocente, acrescentando não ser o dono do apartamento. A defesa do ex-presidente alega que o Ministério Públicou não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato de presidente da República.

A condenação de Lula em segunda instância, confirmando a condenação dada por Moro, levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeitar a candidatura do petista à Presidência neste ano. Com isso, o PT substituiu Lula por Fernando Haddad, que perdeu para Bolsonaro.

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