Finalmente alienação parental é motivo para prisão - Por Maria Berenice Dias

Postado em 7 de abril de 2019 \ 51 comentários

Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida.

 No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ativamente da vida dos filhos, graças ao ingresso da mulher no mercado de trabalho e nas instâncias do poder, descobriram eles as delícias da paternidade. Assim, finda a relação de conjugalidade, não se conformaram com o direito de visitar os filhos quinzenalmente, como era de praxe. Passaram a reivindicar uma convivência mais frequente para participar de forma efetiva da criação e educação dos filhos. Foi esse movimento que ensejou o estabelecimento da guarda compartilhada (CC, artigos 1.583 e 1.584) e a edição da lei da alienação parental (Lei 12.318/2010).

Ambas as normatização — verso e reverso da mesma moeda — são criticadas por poucos e descumpridas por muitos. A começar pela Justiça, que ainda insiste em assegurar à mãe — quase como prêmio de consolação — a “base de moradia” dos filhos (CC, artigo 1.583, parágrafo 3º). Dita expressão não dispõe de conteúdo jurídico, pois não corresponde nem ao conceito de residência nem de domicílio (CC, artigos 70 e 71). De qualquer modo, morando os pais na mesma cidade ou em lugares distintos, é de todo desnecessária tal estipulação. Na guarda compartilhada, o filho dispõe de dupla residência. Seu domicílio é o lugar onde ele se encontra, ora com um, ora com o outro dos pais, pelo tempo que for.

Na guarda compartilhada, às claras, não haveria a necessidade do estabelecimento de um regime de convivência. Porém, como essa modalidade de convívio deve ser imposta mesmo quando inexiste consenso entre os pais (CC, artigo 1.584, parágrafo 2º), a fixação de datas mostra-se salutar. Evita que um se submeta ao poder decisório do outro. O regime de alternância, no entanto, não é suficiente para que a guarda compartilhada seja efetiva. É necessário assegurar a ambos os pais o direito de ter o filho em sua companhia fora dos períodos estabelecidos, sem que tenha de se submeter à concordância do outro ou a eventual compensação. Basta haver uma justificativa para que tal ocorra (por exemplo, casamento ou aniversário de algum parente), para que o genitor fique autorizado a ter o filho em sua companhia, independentemente da vontade do outro.

Apesar da regulamentação legal, tanto o descumprimento do regime de convivência como a prática da alienação parental não impõem qualquer sanção a quem assim age. As consequências estabelecidas na lei (por exemplo, redução de prerrogativas, alteração da guarda ou suspensão da autoridade parental) são medidas que vêm em benefício do filho, em razão do agir indevido de um de seus pais.

A Lei 13.431/2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. É reconhecida como forma de violência psicológica os atos de alienação parental (artigo 4º, II, b), sendo assegurado o direito de, por meio do representante legal, pleitear medidas protetivas contra o autor da violência, à luz do disposto no ECA e na Lei Maria da Penha (artigo 6º e parágrafo único).

A Lei Maria da Penha autoriza o juiz a aplicar, além das medidas protetiva elencadas, medidas outras, sempre que a segurança da vítima ou as circunstâncias o exigirem (LMP, artigo 22, parágrafo 1º). Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, pode o juiz requisitar o auxílio da força policial (LMP, artigo 22, parágrafo 3º). E, a qualquer momento, decretar a prisão preventiva do agressor, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial (LMP, artigo 20).

O ECA, por sua vez, atribui aos pais a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais (ECA, artigo 22). Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária pode determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum, além da fixação provisória de alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependentes do agressor (ECA, artigo 130 e parágrafo único). Agora, concedidas essas medidas a título de medida protetiva, o descumprimento pode ensejar a decretação da prisão preventiva (LMP, artigo 20 e Lei 13.431/2017, artigo 6º).

Deste modo, há que se reconhecer que os direitos e garantias de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência se estendem também aos pais que praticam atos de alienação parental, entre eles o descumprimento da guarda compartilhada.

Pela vez primeira, é possível penalizar quem — ao fim e ao cabo — deixa de atentar ao melhor interesse dos filhos.

Fonte: Conjur
Por Maria Berenice Dias

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51 comentários:

  1. Só isso NÃO é como está escrito, ou seja, a mãe quase sempre sae lucrando, muito difícil de conseguir a Guarda guarda compartilhada!!

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  2. Só isso NÃO é como está escrito, ou seja, a mãe quase sempre sae lucrando, muito difícil de conseguir a Guarda guarda compartilhada!!

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  3. Excelente texto. Estou conciliadora na Vara da Família (há 07 anos) e a alienação é difícil de provar ...a guarda compartilhada só é deferida qdo. os pais se "dão bem". Normalmente a mãe quer a guarda para si por receber pensão alimentícia, a cça passa a ser o "cofrinho" da genitora. Infelizmente a prática é diferente da teoria e quem sofre são os filhos.

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    1. Passei por isso, perfeita descrição da realidade, tenho dois processos de alienação e nem julgados foram....nenhum juiz pune mães alienadoras essa é a verdade

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    2. Tbm passei por isso! Tenho processos na Vara de Familia, no Ministerio Público, no Juizado da Infancia e Juventude da minha cidade...nunca consegue comprovar e meu filho que foi penalizado, pois o pai fez a cabeça dele, prometeu a ele mundos e fundos, p ele ir embora morar c o pai, mas qd ele conseguiu, so meu filho perdeu! O pai tirou do ingles, do dentista, nao aceitava mais aulas particulares, meu filho foi expulso do colegio militar, por NEGLIGENCIA, OMISSAO e MA COMPANHIA do "PAI" q NAO instruia o filho...meu filho perdeu TUDO por conta da inconsequencia de um pai que so queria o dinheiro, p se eximir da pensao q ele pagava! Agora meu filho NAO estuda, nao sai de casa...so tira 0 e adquiriu depressao!

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  4. Kkkkkkkk alguém conta pra esse ser ai de cima que sê refere ao cofre que 300 reais por mês não paga nem as fraldas da criança. Que dirá leite, comida, e toda coisinha que surge no dia a dia. Sem falar que não paga nunca a noite mal dormida, aliás inúmeras noites, o estresse, o cansando físico emocional, ah por favor ne.. com certeza vc deve ser um pai bem bosta e por isso a mãe não evita sua presença.

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    1. concordo com vc camila, o pai da minha neta não vem ver ela á 9 meses, paga 180 de pensão, nem se quer liga para saber se ela esta viva, ai no fim do ano liga perguntando como esta meu bebe e some de novo, ai daqui alguns anos aparece ameaçando entrar com alienação querendo uma criança que nem reconhece ele pela ausencia

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    2. Pois é Camila Conrad, pago 1500,00 de pensão, a mae mudou-se para minas grais e nem se quer avisou, falo com meus filhos por telefone uma vez por mes, na sua opinião qual é o pai que os filhos merece ver?

      E Me desculpe, ficar noites sem dormir é um luxo que eu gostaria de passar, apenas para estar com eles, vc acha que a mae deve ganhar para cuidar do filho, aonde fica o fazer por amor.

      concordo com vc na parte da valor, realmente é pouco, mas temos que analisar quanto o cara ganha,tudo com justiça é bacana

      ambos devem ser presentes não porque são bons ou ruins e sim porque os filhos precisam da presença dos dois.

      Criança não analisa se o pai/mãe é ruim um para o outro, eles querem ver e estar com ambos, mesmo que seja um de cada vez.

      Vocês analisam o lado dos pais e esquecem do lado da criança que é o mais importante

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    3. Nem todos os casos são assim. Sei que existem pais que não estão nem aí. Mas no meu caso (e, certamente, de muitos outros pais) é "cofrinho" mesmo, pago R$ 2997 de pensão e ainda venho sofrendo varios episódios de alienação parental. Desejo a guarda compartilhada mas tenho certeza que sera uma briga altamente desgastante na Justiça.

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    4. E seu filho é peso pra vc, vai se tratar...
      Desde quando criar os filhos e profissional?

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    5. Tem maes e maes separei tem 9 meses e tem 9 meses que a mae nao ver a filha ai pergunto ? isso e normal kkkk e olha que dou livre acenso pra ela e nem peco pessao que ela nao tem condicao nem de cai morta enta ai pergunto ela ta certa tenho do e daminha filha de ter tido a mae que pariu ai eles inveta essa lei ridicula ai. crinac acima de 12 ano ja escolhe com que fica precisa faze alienacao nao.

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    6. Camila e Silvia, não se estressem. Invertam a guarda e deixe todos os 'problemas' e 'coisinhas do dia-a-dia' com os pais de seus filhos. E sejam felizes pagando R$ 300,00 de pensão. Não se torturem meninas.

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  5. É bem assim, meu marido sofre isso na pele. Usa os filhos somente para se sustentar. Só ele que da tudo, além da pensão vive pedindo coisas e trabalhar que é bom, nada.

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  6. No terceiro parágrafo é "ambas as normatizações".

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  7. Sou mulher e mãe, e ainda casada, porém, tem casos e 'casos', por isso essas novas leis estão sendo criadas, antigamente a guarda era da mãe e ponto. Agora não, tem muito pai bom que mesmo separado quer conviver com o filho, e cabe a mãe entender que ele tbm é responsável, nas rotinas do dia a dia e também na hora das despesas. Eu não queria ser juíza nesses casos, porque as pessoas não conseguem separar a relação MARIDO E MULHER, com a de MÃE E PAI, apesar de serem a mesma pessoas, são casos completamente diferente.

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  8. Entendam o seguinte, quando a pensão fica em 300 ou 3 mil significa em tese que a outra parte também deveria colocar o mesmo valor ou proporcional ao que recebe, de 30 a 50% do recebimento por lei, juízes hoje em dia não aceitam nada como prova, só quem recebe como servidor, o resto eles tiram da cabeça deles, de quem recebe mais de 50 mil acima do teto de 33 mil, milhares de auxílios, então pais ficam nas mãos de juízes loucos que julgam por suas convicções próprias, nenhuma mãe jamais será presa, o que está na reportagem é mera conjectura impossível de um juiz usar em audiência ou em processo....quem escreveu isso aí jamais foi numa vara de família conversar com pais e mães abandonados pela justiça, eu vou todos os meses....

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    1. quantas mães abandonadas vc já viu? e pais? se pegar minha empregada doméstica, ela foi abandonada sem pensão com 4 filhos, as duas filhas dela estão criando filho sozinhas com pensão de 200 (não paga nem o transporte pra levar na creche pra poder ir trabalhar), e o filho dela fez dois filhos que claro moram com as mães e ele não paga pensão porque não tem emprego, entao a justiça cobra de quem? da minha empregada. E a mãe que não tem emprego porque tem que cuidar do filho? Alguem aí em cima disse que a mulher tem que cuidar do filho por amor e não exigir pagamento por isso. Não misture ascoisas, amor as mães geralmente tem mais, mas amor não enche barriga, quem cuida de criança ESTÁ TRABALHANDO para o outro genitor. Casamento é sociedade, se tiver filhos a sociedade é pra sempre, e como numa sociedade, um pode entrar só com o capital e o outro com a mão de obra (ou vai cuidar da empresa por amor?). Hipocrisia

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    2. Também sou mãe abandonada com 2 filhos depois da separação. Meus filhos tinham 3 e 8 anos. Hoje já estão com 18 e 23 anos. Quando pude fazer o divórcio que também fui eu quem paguei, pedi ao juiz que me deixasse ficar com guarda definitiva e não compartilhada, mesmo que o pai não pague pensão a justiça não nos dá o direito. Ele nunca cuidou dos filhos e o mais velho está se formando em engenharia, então o pai vez ou outra que os vê bate nas costas pra dizer meu "filho engenheiro". Ainda temos que lembrar que neste Brasil temos o estatuto do idoso, que mesmo que este PAI nunca assistiu seus filhos quando pequenos, um dia ele juntamente com o Ministério Publico ainda poderá cobrar uma pensão dos filhos quando da aposentadoria ou em uma fase enferma. Os filhos ficaram somente com a mãe tendo eu que ter somente deveres perante a justiça. Isso é muito injusto. Mas são as leis que regem este país...

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  10. O texto é bem explicado, pena que os obtusos insistem em comentar algo que não sabem interpretar, chega de mamães boazinhas, as MÃES de caráter não ferem os direitos dos filhos, não dificultam a convivência com o pai e seus pares, precisa acabar com a prostituição dos alimentos, alimentos são para suprir as necessidades básicas dos filhos e não das mamães boazinhas e seus machos/amantes, a pática da alienação parental destrói as crianças e os familiares dos alienados, cadeia sim para quem pratica a alienação parental, afinal as mamães boazinhas ao abrir as pernas precisou do homem para fecundar o ovulo, sem esperma do homem NÃO EXISTE MÃE.

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  12. A lei de alienação parental é muito mal interpretada em diversos casos, e infelizmente a maior parte dos pais que a utiliza é para se defender de acusações de abuso sexual contra os filhos. A ameaça de prisão é mais uma forma de inibir a denúncia por parte das mães. Além disso, as acusações de que as mães usam a pensão como fonte de renda é falaciosa, pois como vemos, a pensão oferecida pelos pais não cobre nem as necessidades básicas da criança. A guarda compartilhada é a melhor opção somente quando não oferece risco à criança.

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    1. Cynthia Dias, a casos e casos correto
      Pago 1500,00 de pensão, meus filhos não estudam em escola particular, não tem convenio e vão de a pé para a escola, ela casou-se com outra pessoa, tem outro filho

      tenho dois filhos de 6 anos, não usam mais fraudas
      Ela por ter um marido inseguro, não me permite ver e nem falar com meus filhos, ela foi embora com um cara para minas gerais, a 600km daqui, o cara agride meus filhos e eu tenho que o controle e a paciencia para esperar para que a justiça faça a coisa certa.

      faz 6 anos que nos separamos, havia necessidade disso

      conversei com a psicologa, mostrei os audios da gravação minha com meus filhos e ela me disse: Vai buscar seus filhos, pois isso é um pedido de socorro, agora como eu faço isso, se a justiça protege a mae, ela tem a guarda, meu filhos estão pedindo socorro e a justiça o que faz, nem le o processo

      A casos e casos, me considero um pai que luta todos os dias para salvar meus filhos, pago pensão e a mae deles me diz que ela não é obrigada a me deixar ver meus filhos, esse é o nosso Brasil

      Criança são vitimas de padrastos inseguros que descontam no filho do outro a insegurança deles e a justiça o que faz, continua permitindo que a mae/pai tenha a guarda, sem ter a minima condições

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    2. Vai no Conselho tutelar e mostra os áudios.

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  13. Hoje vivo humilhado pela minha ex mulher, vive me proibindo de está com meu filho, mesmo eu ajudando em tudo

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    1. Somos dois
      te entendo perfeitamente

      Se tiver alguém que more em juiz de fora, cidade do sol, meus filhos moram nessa cidade, preciso de ajuda, o padrasto agride eles

      gravo minhas ligações com eles e em 100% delas eles me pedem para tira-los de lá

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    2. se vc tem prova que seus filhos estão sendo agredidos vá no Ministério Público, não fique esperando atitude do juíz da Vara de Familia

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    3. É Verdade! Agressão é muito sério e tem que tomar providências. C9nselho tutelar e ministério público.

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  14. meu contato
    11 94171-8321
    Meu nome é Davi

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  15. Alguem conhece algum pai que foi preso por não pagar pensão?
    e alguém conhece alguma mãe/pai que foi preso por praticar alienação parental?

    Por pensão conheço um monte, agora por alienação parental não, somos obrigados a pagar pensão ou seremos preso, eu faço questão de pagar, hoje é meu unico vinculo com meus filhos

    Mas é um tanto injusto ser a pessoa ser obrigada a pagar a pensão, mas não ser obrigada a permitir que o pai veja o filho

    E ela com todo esse poder diz: Eu não sou obrigado a te deixar ve-lo, mas recebe a pensão, ai vocês me falam, pensão é obrigatório e eu te digo, os filhos com conviver com os pais é necessidade

    Dinheiro mata a fome, e a ausencia dos pais causa o que nas crianças?
    Temos que ser justos, mãe/pai que tem a guarda, querendo ou não, deve ser obrigada a permitir outro genitor a conviver com o filho

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    1. alienação parental é feita por mães E PAIS.

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    2. País presos por não pagar pensao, aos montes... mães alienadoras nenhuma! Fim...

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  16. O genitor registrou após 5 meses de nascido, só viu nesta data. hoje, o menino com 3 anos, ele enviou apenas 2 mensagens com interesse em ve-lo. Nunca proibi de vim ver o menino mas entendo que esse encontro precisa ser preparado e trabalhado com muita atençao pois pra criança, ele nao existe. e agora vem com ameaças de alienação parental.. O menino tem PAI e é com quem sou casada hoje. Se ele quiser parar de pagar a miseria de pensao e retirar o nome do registro, será concedido, agora Se entilular de uma coisa que nunca foi ate agora, eu nao permito mesmo.

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  17. Meu ex marido e pai do meu filho sempre teve o direito de honrado de pegar o filho até em outros horários, já cheguei a levar o meu filho para ele, nunca o proibi a sua convivência. Agora entrou com redução de alimentos e alienação parental pois preciso trabalhar e estou morando em outra cidade. Ele alega que uso o dinheiro para o mim, meu filho se veste e come do bom e do melhor, estuda em colégio particular. Resumindo o homem e a mulher que são íntegros jamais farão mal ou deixarão de ajudar os seus filhos. Apesar de todas as mentiras no processo eu jamais afastaria o meu filho e ele vem vê-lo de dois a dois meses.

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  18. Vcs falam de pensão alimentícia como se o valor pago pelos pais fosse uma pequena fortuna kkkkk. Ninguém sustenta e nunca conseguirá sustentar uma família hj no nosso país com dinheiro de pensão. Os pais que alegam isso realmente nunca criaram filhos.
    Mas entendo que cada caso é diferente e é para isso q a justiça existe, para avaliar cada situação individualmente...e não juntar todas um pacote e dizer q todos os casos são iguais...como já ouvi da boca de um promotor público.
    Então, temos que parar de rotular mães e pais que querem garantir o bem-estar e convivência saudável com os filhos e cobrar que a justiça julgue os processos individualmente, cada um com suas peculiaridades e particularidades. E que tenhamos profissionais competentes e preocupados com o direito das crianças de serem protegidas e amadas, acredito até que acima dos direitos dos adultos, pois como diz o ECA, toda a sociedade deve proteger q criança, que ñ tem como fazê-lo sozinha.

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  19. A ex do meu marido lutou pela guarda compartilhada e não compartilha nada. O filho mora com o pai. O pai que sustenta e a avó que cuida dele lava passa faz comida porque ela não faz. Mas mesmo assim fala mal do ex marido. Sempre quer dar uma de a mãe perfeita mas só sabe trocar de namorado.

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  20. Enquanto não se punir exemplarmente os casos comprovados de alienação parental e o uso indevido da Lei Maria da Penha, muitas mães vão continuar usando esse recurso para se vingarem dos pais, colocando em risco a integridade psicológica dos filhos. Muitos, mas muitos juízes aparentemente já tem sentenças prontas para receberem o Ctrl+C Ctrl+V, dando a guarda para mae sob a fundamentação que a guarda compartilhada só é possível se os pais se derem bem... Ora, se essa fosse uma realidade plausível, nem mesmo o divórcio precisaria acontecer! Nosso judiciário é 99% feminista, a mulher é a vítima e o homem o vilão, não por fatos, mas por seu genero!
    E assim caminha a humanidade... o judiciário alega estar sobrecarregado de trabalho e por isso sua morosidade, e por outro lado não pune as mães que agem de má fé para que sirvam de exemplo e desencorajamento a outras alienadoras! Quando uma mulher ruim percebe que o judiciário vai ficar a seu favor independente de qualquer coisa, não exita em usá-lo para exercer vingança... o acúmulo de trabalho no judiciário é culpa dele mesmo que dá margem para se abarrotar de denuncias falsas de mulheres que sabem que "não dá nada" se forem descobertas... E, na condição de deuses, muitos juízes cometem atrocidades em nome do que dizem ser o melhor para a criança, se esquecendo que para eles é só mais um caso... que ande a fila, mas que para a criança e para o pai, são suas vidas!
    Não raro, vemos na mídia pessoas que desesperadas cometem loucuras, dada a ineficiência e descaso para situações de alienação parental... pode pesquisar a fundo, aqueles casos escabrosos onde o pai mata a mãe, o filho e depois se mata, certamente temos alienação parental e descaso da justiça no meio. A pessoa precisa ter a cabeça muito no lugar e Deus no coração senão esse cenário é uma realidade bastante possível, e acontece algumas vezes quando o desespero bate a porta de pessoas desprezadas pelo judiciário tendo o sofrimento banalizado por sentenças prontas... Proximo!

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  21. E quando o afastamento é da filha impedir a avó dos netos por motivos fúteis, no qual a filha usuaria de drogas exige que se avó quer ver os netos terá que aceita'la em casa, sendo esta filha agressora e perturbadora da mãe que tem sequelas graves de um Avc,isso tbm entra nesse quesito?

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  22. Isso sem falar de ex cônjuges que alienam os filhos a serem seus eternos espiões do pais ou mães o que é ultrajante de impossibilita qualquer guarda. Uma coisa e a separação, supera e bola pra frente outra coisa é alienar os filhos a permanecerem de fiscal de um dos pais como se funcionário dele fosse. E depois ainda quer dar uma de vítima e forçar a barra numa guarda dos filhos com o intuito de impedir que o outro viva a vida dele.

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  23. No texto discordo plenamente quando diz que a razão do surgimento da guarda compartilhada foi porque a mulher alcançou maior acesso ao mercado de trabalho e por isso os homens descobriram a paternidade.
    Extremamente fora da realidade e eivado de cacoete de ideologia feminista.
    Até parece que os homens começaram a serem pais só no séc XXI. MUITO leviano.
    No tocante aos relatos, de fato é um mar de contextos. A única forma de se evitar sofrimento aos filhos e cônjuges é NÃO SE SEPARANDO.
    A REGRA É: NÃO SE CASE. SE CASAR, NÃO SE SEPARE.
    Já atuei muito em vara de família e vi as mais variadas argumentações estapafurdias para divorcios, o que me leva a crer que a maioria das pessoas não levam o casamento a serio e o tratamento como se fosse um namoro com burocracia.
    Espero que as pessoas levem mais a sério compromissos em que elas mesmas juraram na frente de um juiz de paz e um padre. Fazendo isso acaba com o "troca-troca" e conserva a mente dos filhos - que, independente de quão amistosa seja a separação, eles sofrem em demasia e terão sequelas inimagináveis no futuro por obra e desgraça da irresponsabilidade dos pais, haja vista que o divórcio é antinatural.

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  24. Na minha opinião mãe tbm deveria obrigada arcar com as despesas tbm já que ela e acolhida pela justiça.Fiquei 3 anos lutando pela guarda do meu filho a tinha provas vídeos da alienação cometida por parte da minha ex e de seus familiares.
    Resultou em nada.
    A justiça não estava nem ae como sempre fui muito presente na vida do meu filho passei a ficar mais próximo ainda faço a minha parte que e proteger meu amado filho conversando dando todo amor e atenção.
    Tive paciência em administrar essa situação contei tudo sobre minha vida para meu filho.
    agora e só questão de tempo parte ter meu filho do meu lado de vez.
    Mães invés de irem para justiça cobrar pensão façam a parte que cabem a vcs já que ficam a maior parte do tempo e ainda enchem o saco cria vergonha na cara e vá trabalhar e ajudar nas despesas da criança.
    Se não quer ter filho com Vagabundo o seja lá oq for ñ abra as pernas.
    Vcs e que deveriam serem obrigadas a pagar pensão essa lei tem que ser mudada.

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  25. A justiça não está nem aí pra essa lei, levei prints de todas as conversas da mãe se negando em deixar eu ver meu filho e sabe o que fizeram? NADA! Quando fizerem a lei funcionar, volte com uma postagem.

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  26. Sei o que é passar por um processo de alienação parental , ano passado o pai da minha filha alegou que eu dificultava as visitas , quase perdi aguarda da minha filha sendo que eu cumpria as visitas sempre que podia, moro muito afastado da cidade , mais exatamente em uma região rural, o pai exigia que eu a levasse para ele ver todas semanas, mais não tinha condições de fazer direto apenas uma vez por mês, então foi estipulado um acordo que me tirasse da obrigação de levá-la , para que ele viesse buscá-la quando quisesse ..... Agora pergunto . Ele veio ? Não . Ha um ano que não vê a filha que não liga para saber como ela está! Atualmente ele se mudou para outro estado e não deixou endereço para correspondência. Há mais de um ano que venho tentando conseguir uma autorização de viagem para o exterior , sou casada novamente e MEU atual marido está a trabalho no estados unidos , mais o pai da minha filha mesmo não querendo contato com mais ninguém , nao sede a autorização da filha, e apoucos dia ainda teve a coragem de me dizer que além de não dar autorização disse que não irá mais dar a pensão, pois o dinheiro dele não é capim para tratar de criança. Hoje me pergunto quem está sofrendo com a alienação parental eu ou ele? Triste de mais passar por tudo isso e ter que ficar de mãos atadas sem fazer nada ��

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  27. Quem proproe essas leis não tem a memor noção do que criar um filho sozinha. Isso é só pra facilitar a vidas desse "anjos injudtiçados" ( só que não). Que estando em poder das crianças jogam na mão de mãe,patentes e até MADRASTA. Só querem a posse pra facilitar as suas vidas. Chega ser revoltante.

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  28. É uma vergonha esse texto 70% das mulheres de periferia criam seus filhos sozinhas porque pais abortam filhos vivos... kkkkkkk os homens que querem a guarda dos filhos é minoria, a maior parte deles nem nos finais de semana que tem direito aparecem, não levam ao médico, não compram remédios, não participam de reuniões de pais nas escolas, mas são tudo uns coitadinhos...
    Judiera dos homens deste país, tudo coitado, afffffs....

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  29. E muito conflitante, existem mães e pais.
    Acredito que independe do divórcio deve-se manter o bom relacionamento em prol da criança.
    Sou divorciada, o pai abriu mão da guarda e foram 2 anos solicitando que pegasse nas férias, e na rotina não ajuda em nada, o que vejo é que a lei favorece o pai e a mãe se desgasta, trabalha, cuida faz todas as correrias se preocupa com a alimentação, etc e a outra parte não deveria dividir as responsabilidades?
    Chegou ao ponto de não trazer para realizar exames,ao tentar me atingir usa a criança achando que está me afetando. Cadê a proteção da criança!! Onde está a justiça para cobrar este pai para com suas responsabilidades ?

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  30. Tudo continua muito pior como antes. Está pendenga da lucro aos agentes alienadores da lei, e também permite aos torturadores do judiciario e mp, realizar o desejo de manter as próprias famílias na adm deste poder. O verdadeiro interesse é perpetuar a tortura e auferir lucro. Afinal; quem matou Eliza Samudio? Simplismente os torturadores juristas do estado, pois não estabeleceram a paz social, estimularam o ódio, sabiam que o interesse materno era econômico, e quem tinha problema com probidade e quem dispunha melhores condições de exercer a Guarda. Mas os torturadores não sabem promover a paz social. E fresquinho está aí, uma criança com dois pais, cometem todo o tipo de abusos punindo um dos homens inocente por causa de trezentos reais. Está é a face do judiciário tosco aí é não faz justiça.

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  31. fui vítima deste abuso. A ex criou um ambiente nocivo com mentiras afastando-os dos avós inclusive. O estrago foi feito com a manipulação psicológica quando eram crianças , ainda depois de 25 anos de separação alguns dos filhos ignoram a figura do pai e dos avós paternos que estão vivos e com mais de 90 anos. Que seja aplicada com muito rigor para evitar a insanidade de pessoas manipuladoras.

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  32. Me separei a 6 meses e ele não aceita a separação. Vem buscar o filho e tem esperança de voltar, porém eu não quero. Ele pega o filho e sei que ele fala mal de mim para o menino, porém não tenho provas, pois meu filho não fala... mas já deixou escapar algo e ele já disse a uma pessoa de confiança que fala pro filho que eu não presto. Não sei por onde começar pois não tenho provas... mas estou realmente preocupada com a cabeça dele... isso pode causar um trauma futuro.

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