Fux libera processo de Battisti e pede a Toffoli que caso seja julgado no plenário

Postado por: EditorNJ \ 6 de novembro de 2018 \ 0 comentários

O ministro Luiz Fux concluiu seu relatório sobre o ex-ativista italiano Cesare Battisti e pedirá que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, paute a discussão do caso no plenário da corte –e não na Primeira Turma, como estava previsto.

À espera da sentença

Battisti, que foi condenado na Itália por assassinatos nos anos 70 e buscou refúgio no Brasil, entrou no STF com habeas corpus para evitar sua extradição, deportação ou expulsão do país. Em outubro de 2017, Fux concedeu liminar que impede a repatriação do italiano até o julgamento da corte.

Mudança de vento Em 2010, o STF permitiu a extradição do italiano, mas deixou a decisão final com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou a deportação de Battisti. Nesta segunda (5), Bolsonaro reafirmou a disposição de extraditá-lo se o STF autorizar.

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