Ameaçar com macumba é crime, você sabia?

Postado em 24 de março de 2019 \ 14 comentários

Dizer que usará forças espirituais para obrigar uma pessoa a entregar dinheiro, mesmo sem violência física ou outro tipo de ameaça, configura extorsão. Assim entendeu, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar recurso de uma mulher condenada por estelionato.

De acordo com o processo, no caso, que aconteceu em São Paulo, a vítima contratou a acusada para fazer trabalhos espirituais de cura. A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio de atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil.

Tempos depois, quando a vítima se recusou a dar mais dinheiro, a mulher teria começado a ameaçá-la. Consta na denúncia que a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos. A ré foi condenada a seis anos e 24 dias de prisão em regime semiaberto.

No STJ, sua defesa pediu a absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo seu advogado, não houve grave ameaça ou uso de violência que caracterizasse o crime de extorsão.

Disse a defesa que tudo não teria passado de algo fantasioso, sem implicar mal grave “apto a intimidar o homem médio”. Para o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, no entanto, os fatos narrados no acórdão são suficientes para configurar o crime do artigo 158 do Código Penal.

“A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio. Os meios empregados foram idôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão”, disse o ministro.

Curandeirismo

Em relação à desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da acusada era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de alguma doença.

“No curandeirismo, o agente acredita que, com suas fórmulas, poderá resolver problema de saúde da vítima, finalidade não evidenciada na hipótese, em que ficou comprovado, no decorrer da instrução, o objetivo da recorrente de obter vantagem ilícita, de lesar o patrimônio da vítima, ganância não interrompida nem sequer mediante requerimento expresso de interrupção das atividades”, explicou Schietti.

O redimensionamento da pena também foi negado pelo relator. Schietti entendeu acertada a decisão do tribunal paulista de considerar na dosimetria da pena a exploração da fragilidade da vítima e os prejuízos psicológicos causados. Foi determinada, ainda, a execução imediata da pena, por aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal de que seu cumprimento pode se dar após a condenação na segunda instância.

Por Marcelo Romeiro de Carvalho Caminha
Fonte: Jusbrasil

categoria:

14 comentários:

  1. Rapaz que título de matéria horroroso viu, o crime é realizar extorsão da vítima usando de ameaças religiosas. Vcs estão desesperados por click é?

    ResponderExcluir
  2. Estimo que se apropriem um pouco mais do vocabulario utilizado. Vocês sabem o que significa a palavra macumba?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Macumba é Atabaque. Sobre a matéria: O "crime", consiste na extorsão praticada, tanto que é novidade alguém ameaçar o outro com "macumba"(sic). Se levarmos em consideração o título da matéria, então qualquer "praga rogada", seria crime tmb. ��

      Excluir
  3. Nação jurídica poderia respeitar um pouco as nações de origem africana. Ameaçar com macumba pode dar no máximo uma lesão corporal, se é que você entendem o que é macumba...rs

    ResponderExcluir
  4. Nação Jurídica foi infeliz ao utilizar o respetivo título com o nome macumba... Sugiro que Vcs se apropriem mais de determinados conceitos para não utilizá-Los de forma equivocada, foi lamentável...

    ResponderExcluir
  5. Respostas
    1. Se você não se ofendeu, o problema tá em vc.

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Oi, não é ofensa não. O questionamento no caso é o uso incorreto da palavra macumba.

      Excluir
  6. Só se for lesão corporal! Péssima matéria. Preconceituosa e ignorante.

    ResponderExcluir
  7. o mundo ficou mito chato depois do politicamente correto

    ResponderExcluir

-------------------------------------------------------------------------
É um prazer receber seu comentário e ter sua participação.
Repasse a seus amigos e convide-os a opinar também.