2ª Turma do STF vai analisar pedido de Habeas Corpus de Lula no caso do tríplex

Postado em 13 de abril de 2019 \ 0 comentários

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta sexta-feira (12/4), em sessão virtual, que um Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado presencialmente pela 2ª Turma da corte. A data do julgamento ainda não foi marcada.

O colegiado vai analisar, a pedido da defesa de Lula, um HC contra decisão monocrática do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça. Ele negou seguimento ao recurso para avaliar a reversão da condenação de Lula no no caso do tríplex do Guarujá.

Fischer, avaliou, em novembro do ano passado, que os pedidos do ex-presidente exigiam o reexame das provas do caso. Para o ministro, um recurso especial não pode ser interposto com esse objetivo, conforme a Súmula 7 do STJ.

A 2ª Turma irá decidir se Fischer deve conhecer do pedido de Lula. No entanto, os ministros do STF também podem conceder HC de ofício ao ex-presidente.

Condenação

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente cumpre pena antecipada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele tem um recurso pendente de análise pela 5ª Turma do STJ. Fischer é o relator.

Fonte: Conjur

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