Corregedoria do CNJ manda TJ-MG investigar juiz que humilhou testemunha

Postado em 16 de abril de 2019 \ 4 comentários

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, mandou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomar providências sobre o juiz Rodrigo Braga Ramos, de João Montalverde. O magistrado foi gravado mandando uma testemunha calar a boca e só falar sobre o que perguntado durante uma audiência. O ofício do CNJ foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca.

Braga Ramos ganhou os holofotes da comunidade jurídica após um vídeo em que aparece gritando e coagindo uma testemunha ter sido compartilhado milhares de vezes. Em entrevista à ConJur, a presidente da OAB de João Monlevade, Larissa de Oliveira Santiago Araújo, afirmou que já recebeu muitas reclamações de abuso do juiz e que irá organizar uma reunião para tratar do tema no dia 24 de abril.

Em seu pedido, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). 

Produção ilícita de prova 

Além do caso mostrado no vídeo, o ministro Humberto Martins também pede que seja apurado o inquérito que o juiz Braga Ramos responde por agressão física à esposa (Processo 1.0000.13.063277-1/000 TJ-MG). 

Braga Ramos agrediu a esposa na noite de núpcias, momentos depois da cerimônia religiosa ocorrer. O juiz levou ao processo conversas com teor erótico que sua mulher teve com outro homem por meio do Skype, alegando que isso mostra que a mulher não pode receber danos morais.

Porém, essa produção de provas se virou contra ele. O desembargador Rogério Coutinho, relator do recurso, afirma em seu voto que existem evidências que as conversas foram obtidas de forma ilegal e sem autorização judicial. Assim, não aceitou que elas fossem juntadas ao processo e pediu que a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais investigue o possível ato criminoso do juiz.

Fonte: Conjur

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4 comentários:

  1. No máximo o que pode acontecer é ele ser levado a aposentadoria compulsória. Ao meu ver, isso não é punição, mas sim, perdão! É um prêmio!
    Isso aqui ainda é Brasil...

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  2. Mais um juizeco criminoso. Não aguento mais tanta bandalheira.

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  3. Taí o Motivo de tanta Agressividade....É Corno...

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  4. Como nós estamos a vivenciar a cultura da covardia, não se irá passar nada, porque qualquer profissional no exercício da sua profissão terá de ter a liberdade necessariamente adequada para a exercer, contudo, não deverá usá-la para causar prejuízos, constrangimentos ou atentados contra a segurança ou honra de outras pessoas. Só que, o profissional tem por norma três ambientes, o familiar, o social e o profissional, é no ambiente social que todos os cidadãos deveriam de ter direitos e deveres idênticos para possibilitar aos ofendidos na sua honra poder "lavá-la" enfiando um belo murro no focinho do agressor.

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