Juiz retira de inquérito sobre a Odebrecht documento que cita Toffoli

Postado em 17 de abril de 2019 \ 0 comentários

Para “afastar possíveis interpretações equivocadas sobre o conteúdo”, o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tirou do inquérito que envolve o empresário Marcelo Odebrecht o documento que associa o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, à empreiteira

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que argumentou que as informações do documento, anexado em investigação sobre a Usina de Belo Monte, não têm relação com o objeto do inquérito. 

Segundo o juiz, a Polícia Federal deve encaminhar para a Procuradoria-Geral da República o conteúdo do documento com as citações ao ministro Toffoli e a outras pessoas com foro por prerrogativa de função.

A decisão se deu após reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que cita uma troca de mensagens entre executivos da Odebrecht. No diálogo, uma pessoa pergunta a outra se Emilio Odebrecht, pai de Marcelo, falaria com um "amigo do amigo". Em outro trecho, o contato é descrito como uma "negociação". A troca de mensagens não informa se alguém falou com essa pessoa ou o que foi dito.

Segundo a revista, Marcelo Odebrecht afirma que o "amigo do amigo de meu pai" é Dias Toffoli, que à época era advogado-geral da União.

Responsabilização posterior

Após manifestação da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, na segunda-feira (15/4), que a Crusoé e o Antagonista retirassem do ar os textos sobre o assunto.

Para o ministro, a proteção constitucional à liberdade de imprensa não impede a responsabilização posterior por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais.

Já na última terça-feira (16/4), ministro Luiz Edson Fachin, também do STF, pediu explicações a Alexandre de Moraes sobre a decisão que determinou a retirada do ar.

Fonte: Conjur

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