Mais da metade da população carcerária do Pará é de presos provisórios, situação preocupa OAB

Postado em 8 de maio de 2019 \ 0 comentários

Mais da metade da população carcerária do Pará é composta por presos provisórios. O dado tem preocupado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vem acompanhando a superlotação no Sistema Penitenciário do Estado. Para a Comissão de Segurança Pública da OAB, esses presos tem o direito de esperar o julgamento em liberdade.

"Mais de 50% da população carcerária do Estado do Pará é feita por presos provisórios, presos que ainda não foram sequer julgados, muito menos condenados, não tiveram a sua culpa devidamente formalizada. E esses presos merecem e devem, sobre o princípio sagrado da presunção da inocência, responder esses processos em liberdade, desafogando o sistema penitenciário", defende o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Luiz Araújo.

Outra situação que vem se tornando mais recorrente com a superlotação é o aumento da quantidade de fugas nas casas penais do Pará. Nos últimos três anos, o número de detentos fugitivos passou de 407 pra 646, um crescimento de quase 60%.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) garante que trabalha para acabar com a superlotação nas penitenciárias, até o final da atual gestão.

"Nós temos a política de criação de novas vagas, pretendemos ainda nesse primeiro semestre construir, terminar e fazer entrega de pelo menos duas mil vagas, que estão bem adiantadas e até o final de ano do ano mais duas mil vagas. O projeto é que até o final do governo nós tenhamos uma déficit zero de vagas", revela Janderson Paixão, diretoe administrativo penitenciário da Susipe.

Especialista defende monitoramento eletrônico para provisórios



A monitoração eletrônica de presos provisórios para o regime semi-aberto pode abrir pelo menos três mil vagas no sistema prisional, defende pesquisador. — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Atualmente o número de presos é maior que o dobro do total de vagas disponíveis. São cerca de 20 mil custodiados pra menos de 10 mil vagas. Segundo os especialistas, essa superlotação é um dos fatores que contribuem pras fugas das casas penais.

Segundo o mestre em Direitos Humanos, pesquisador José Arruda, mesmo que haja um aumento no número de vagas, o número de presos ainda deve continuar sendo superior.

"Quanto mais superlotado o presídio, mais o Estado não tem controle sobre eles e aí o domínio das facções começa a vigorar. Evidentemente que um presídio que comporta mil pessoas e estão lá apriosionadas 1.700, 2.000, o controle é precário. Chegamos a conclusão que a construção de novas vagas não vai resolver o problema porque elas não acontecem na mesma velocidade do aprisionamento. A privatização dos presídios também não se apresenta como saída constitucional eficiente e adequada. Tanto que os Estados Unidos, precursor nessa modalidade de gestão, está revendo essa situação porque você cria um lucro pelo aprisionamento de pessoas. De forma que a melhor solução, especificamente para o Pará, é a monitoração eletrônica para o regime semi-aberto, que deve abrir de imediato pelo menos três mil vagas", defende Arruda.

Fonte: G1

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