Total de processos cai 80% em dois anos no gabinete de Alexandre de Moraes no STF, aponta relatório

Postado em 5 de junho de 2019 \ 0 comentários

Relatório da assessoria indica que, dois anos após a posse de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, o estoque de processos no gabinete do ministro caiu 80,1% – de 6.597 em março de 2017 para 1.312 em maio deste ano.

Moraes assumiu a condição de ministro em março de 2017, após a morte, em janeiro daquele ano, do então relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele herdou os processos que estavam no gabinete de Zavascki, exceto os da Lava Jato, que passaram para o ministro Luiz Edson Fachin.

No relatório de 16 páginas, o ministro destacou que a Constituição exige a "razoável duração do processo".

"Após dois anos de atuação, o atual acervo é constituído por 1.312 processos, sendo que o acervo inicial era de 6.597 processos, do dia 23/3/2017, chegando a 6.974 em maio/2017 (...). O acervo atual representa 19,9% do acervo inicial", destacou.

O ministro informou ainda que, desde a posse, o gabinete recebeu mais de 11 mil ações, mas que deu decisões definitivas em mais de 17 mil casos.

As ações de controle concentrado (aquelas cujas decisões valem para todos, não somente para os envolvidos no processo) eram 208 no gabinete e passaram a 144, das quais 92 estão prontas para julgamento em plenário, informa o relatório.

Fonte: G1

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