Arrolar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Processo Civil | Última atualização em 18/02/2010

Significa colocar em rol ou inventário. Alistar. O verbo também pode ser conceituado como a descrição dos bens em inventário. No Direito, tal verbo é muito usado para a indicação das testemunhas de um processo.

 

Fundamentação:

  • Artigo 155, § 1º, II; da CF
  • Artigos 384, § 4º; 396-A; 400; 401; 406, § 2º; 411; 473; 523; 531, entre outros do CPP
  • Artigos 163 II; 452; 361, III; 659 a 667; 740, entre outros do CPC

 

Referências bibliográficas:

  • FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 6ª ed. Curitiba: Editora Positivo, 2007.

 

Fonte: DireitoNet

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