Doença do trabalho

Trabalhista | Última atualização em 03/12/2012

Trata-se de doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I do artigo 20 da Lei nº 8.213/91. São compostas por enfermidades presentes em atividades laborativas, mas que não guardam nexo com o trabalho, diferentemente das doenças profissionais.

 

Fundamentação:

  • Artigo 20, inciso II, da Lei nº 8.213/91

 

Referências bibliográficas:

  • AMADO, Frederico. Direito Previdenciário: coleção sinopses para concursos. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2012.

 

Fonte: DireitoNet

Anuncie na Nação Jurídica

Faça com que sua marca seja vista por toda a nossa Nação!