Saneamento do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Processo Civil | Última atualização em 07/05/2010

Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador.

 

Fundamentação:

  • Artigos 347 a 353 do Código de Processo Civil

 

Referências bibliográficas:

  • AQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. Editora Jurídica Brasileira: São Paulo, 1999.
  • Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 05 de maio de 2010.

 

Fonte: DireitoNet

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