Trata-se de um ato preparatório do casamento, tido como promessa recíproca, realizada através de um noivado ou não, em que um homem e uma mulher assumem o compromisso de contrair núpcias no futuro.

Fundamentação:

• Nosso ordenamento não dispõe sobre os esponsais

Referências bibliográficas:

• CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano Moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

Fonte: DireitoNet