Esponsais

Família | Última atualização em 07/07/2014

Trata-se de um ato preparatório do casamento, tido como promessa recíproca, realizada através de um noivado ou não, em que um homem e uma mulher assumem o compromisso de contrair núpcias no futuro.


 

 

Fundamentação:

  • Nosso ordenamento não dispõe sobre os esponsais

 

Referências bibliográficas:

  • CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dano Moral no Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

Fonte: DireitoNet

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