Território - Direito Internacional

Internacional | Última atualização em 15/08/2017

É elemento constitutivo do estado, representado pela porção da superfície do globo terrestre sobre a qual este exerce, habitualmente, sua soberania. Ele exprime a dimensão espacial, na qual se encontra instalada e vive a humanidade. O território está entre as questões centrais das relações interestatais e do direito internacional.

Referências bibliográficas:

  • CASELLA, Paulo Borba; Hildelbrando Accioly; G. E. do Nascimento e Silva. Manual de direito internacional público. 20 ed. São Paulo, Saraiva, 2012.

 

Fonte: DireitoNet

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