Fase postulatória

Processo Civil | Última atualização em 10/12/2017

Trata-se de fase processual que dura da propositura da ação à resposta do réu, podendo ocasionalmente penetrar nas providências preliminares determinadas pelo juiz. Portanto, compreende a petição inicial, a citação do réu, a realização de audiência de conciliação e mediação, a eventual resposta do requerido, e a impugnação à contestação, quando esta levante preliminares ou contenha defesa indireta de mérito. A resposta do réu pode consistir em contestação, impugnação ou reconvenção, que são atividades que ainda pertencem à fase postulatória.

 

Fundamentação:

  • Artigos 318 ao 346 do Código de Processo Civil

 

Referências bibliográficas:

  • Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum, vol. I. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

 

Fonte: DireitoNet

Anuncie na Nação Jurídica

Faça com que sua marca seja vista por toda a nossa Nação!