Flora

Civil | Última atualização em 31/05/2012

Trata-se do conjunto deespécies vegetais que se desenvolvem em uma determinada região. Diferente,portanto, do termo “floresta”, que é um dos conteúdos do continente flora.

 

Fundamentação:

  • Artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal
  • Lei nº 6.938/81 – Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
  • Lei nº 12.651/12
  • Lei nº 12.727/2012

 

Referências bibliográficas:

  • FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11. ed. São Paulo, Saraiva: 2010, p. 230.

 

Fonte: DireitoNet

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