Notícias

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.
STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima no caso dos R$ 51 milhões em apartamento
Ambos foram condenados por lavagem e associação criminosa.
MercadoLivre não é obrigado a retirar anúncios sem indicação de URL
3ª turma do STJ proveu recurso da plataforma digital.
Discordância quanto a cuidados de animal de estimação não impede posse compartilhada
Decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF.
Impedimento
STF anula ato da OAB que ampliava quarentena de juízes aposentados
Norma da OAB estendia impedimento a todo o escritório onde ex-juiz ingressar e amplia âmbito territorial.
Imprensa
Fake news: Toffoli não falou sobre ex-presidente Lula em discurso no STF
Ministro jamais disse que ex-presidente sofre "perseguição política por ajudar os pobres".
Concurso
Candidato reprovado sem justificativa consegue se manter no concurso para PM
Autor passou no teste de aptidão física, mas, em seguida, foi desclassificado do concurso injustificadamente.
Fake News
Toffoli não falou sobre ex-presidente Lula em discurso no STF
Ministro jamais disse que ex-presidente sofre "perseguição política por ajudar os pobres"
Justiça permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho
Decisão é do juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª vara Criminal de Uberlândia/MG.