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Moro autoriza uso da Força Nacional para dar apoio às medidas contra o coronavírus
Portaria do ministro da Justiça publicada em edição extra do Diário Oficial da União tem validade até 28 de maio, mas pode ser prorrogada. Medida garante, por exemplo, auxílio para funcionamento de ho
João de Deus ficará em prisão domiciliar por causa do coronavírus
Aos 78 anos, ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão por crimes sexuais. Decisão impõe restrições como entrega do passaporte e proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava
Ministros do STF, OAB e líderes do Senado defendem isolamento social
No mundo, número de mortes em decorrência da doença ultrapassa 35 mil. No Brasil, são mais de 4.362 infectados em todos os estados e 141 mortos.
Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais
A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
Justiça proíbe que Governo Federal adote medidas contra o isolamento social sugerido pela OMS
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de ess
Farmácias de manipulação podem vender álcool gel ao público
Autorização é temporária e faz parte das ações de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde de importância internacional em decorrência do novo coronavírus.