Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

20/11/2020 10h58

A violência contra a mulher, infelizmente, não sai de pauta. Diante disso, o advogado Sergio Vieira elaborou um passo a passo sobre o que fazer em casos de violência sexual. “Todo assédio e estupro deve ser denunciado”, afirma. Sergio Vieira decidiu abordar a questão após o caso da modelo e influencer Mariana Ferrer. Ela denunciou um estupro e, na audiência do caso, foi agredida verbalmente pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que atua na defesa do empresário André de Camargo Aranha, acusado por Mariana de dopa-la e estuprá-la. O promotor de Justiça, Thiago Carriço de Oliveira,  se posicionou a favor do réu. Na justificativa apareceu o termo “estupro culposo”, algo que não existe na lei brasileira, de acordo com o advogado Sergio Vieira. “Não existe nada sequer parecido com isso na lei, não existe a ideia de um estupro ser cometido sem a intenção de fazê-lo, não há nenhuma justificativa para qualquer tipo de assédio, importunação ou agressão sexual. Relação sexual é algo bilateral, ambos devem consentir. O único culpado pelo estupro é o estuprador”, afirma Vieira.
Diante disso, Sergio enumera orientações para básica para quem sofreu este crime:

- Procure imediatamente uma delegacia de polícia. O ideal é que seja uma especializada no atendimento à mulher, mas se não houver na sua cidade, qualquer delegacia tem o dever de fazer o registro e orientar a vítima. Tente fornecer o maior números de dados e detalhes do agressor: altura, cor de pele, cabelo, características físicas, tatuagens, local e horário, se há câmeras e o que mais houver de relevante. Por mais difícil que seja, toda informação é crucial para prender o criminoso, ou criminosos. Se for uma pessoa conhecida, siga o mesmo procedimento e denuncie!

- Busque atendimento de saúde, assim será possível tomar as medicações necessárias para evitar doenças sexualmente transmissíveis, uma gravidez indesejada e receber apoio emocional.

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- Informe-se sobre como obter atendimento psicológico. Há clínicas sociais com preços acessíveis e até gratuitos, algumas universidades também oferecem consultas com formandos em psicologia gratuitamente. Não ignore a saúde mental, as marcas psicológicas são profundas.

- Homens também são vítimas de crimes sexuais, embora sejam menos frequentes. Eles também podem e devem denunciar e procurar ajuda, todo e qualquer tabu deve ser deixado de lado, pois crimes precisam ser denunciados.

- No caso de crianças o cuidado é ainda maior, vá imediatamente à polícia e não ignore qualquer alerta. No caso dos pequenos, os abusos são quase sempre cometidos por pessoas próximas, como amigos da família, parentes e professores. Fique de olho!

Autor: Sergio Vieira, advogado.

Fonte: Sergio Vieira

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