Advogada ofende médico que não receitou cloroquina e juiz se desculpa

05/04/2021 15h23

Uma advogada de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenada pela Justiça de São Paulo porque fez uma postagem nas redes sociais ofendendo um médico que recusou a receitar cloroquina e azitromicina contra a Covid-19 para ela. Em depoimento, o profissional de saúde alegou também que a paciente o chamou de comunista. Agora, ela terá que pagar uma indenização de R$ 11 mil ao médico por danos morais.

A decisão é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos. A consulta aconteceu em 26 de maio do ano passado, em um hospital particular de Santos. Durante a consulta, o paciente reclamou de frio e tosse seca, mas alegou que não tinha interesse em fazer o teste de Covid-19 e queria, apenas, solicitar o uso dos medicamentos cloroquina e azitromicina.

O médico, o clínico geral Pedro Artur Mendes de Andrade, alegou que, devido ao quadro clínico dela e à ausência de comprovação científica de eficácia dos remédios contra a Covid-19, ele não se sentia confortável para prescrever aqueles medicamentos. Além disso, naquele momento, a paciente não indicava sintomas da Covid-19. O médico chegou a chamar cinco colegas de profissão. Eles indicaram que, por conta da idade da paciente, ela correria risco de sofrer efeitos colaterais, incluindo morte súbita durante a noite, se tomasse os medicamentos.

Indignada, a paciente afirmou ser advogada e ameaçou o médico de processá-lo por não atender ao seu pedido. Ela relatou que "o presidente dos Estados Unidos da América tomava, e que o presidente do Brasil havia autorizado o uso". Ela ligou, ainda, para diversas outras pessoas como forma de coação, afirmando que os médicos daquele hospital eram comunistas por não prescrever os medicamentos.

Paciente fez publicação chamando médico de 'comunista' nas redes sociais logo após atendimento em Santos, SP — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

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Paciente fez publicação chamando médico de 'comunista' nas redes sociais logo após atendimento em Santos, SP — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

 

No dia seguinte, amigos do médico mostraram a publicação, que citava o nome dele completo e também seu registro no Conselho Regional de Medicina. Ao final do texto publicado, ela anexou uma matéria sobre o número de mortes por Covid-19 no Brasil. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo médico pois, segundo ele, a publicação da paciente o acusava de crime de omissão de socorro.

A paciente afirmou, nos autos, que não se recusou a realizar o teste para a Covid-19, mas que queria apenas iniciar o uso dos medicamentos solicitados com acompanhamento médico. Ela afirmou que realmente não estava infectada pela doença, mas que sua publicação serviu de alerta, pois "pessoas haviam morrido berrando que queriam tomar o remédio do Bolsonaro" e ela deveria alertar a população que o mesmo estava acontecendo em um hospital particular da região.

Leia, abaixo, a publicação na íntegra feita pela paciente nas redes sociais após a consulta com o médico, em maio do ano passado:

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"Hospitais particulares se recusam a prescrever a hidroxicloroquina. Com suspeita de Covid-19 hoje me dirigi ao Hospital Ana Costa em Santos e fui atendida pelo Dr. Pedro Artur Mendes de Andrade CRM 205476 e após os exames de praxe inclusive eletrocardiograma e ele me receitou dipirona e acetilcisteina. Insisti que assinaria o protocolo mas queria usar o remédio do Bolsonaro. Aqui não usamos isso enquanto não for clinicamente testado. Cheguei à seguinte conclusão: Se onde estou pagando não me receitam, imagine onde devem dar de graça. Assim as pessoas continuam morrendo por não estarem tomando o remédio correto!".

Decisão
Na decisão, o juiz afirma que o combate à pandemia de Covid-19 foi "politizada". "O que deveria ser uma questão meramente biológica se transformou numa batalha ideológica", escreveu.

O magistrado destacou a decisão do médico quanto ao tratamento a ser dado ao paciente. "Em outras palavras, é o médico que tem a palavra final sobre o assunto, não cabendo ao paciente impor o que acha melhor no seu caso", argumentou o juiz.

Ele chegou, ainda, a pedir desculpas em nome da paciente ao médico. "O momento não se presta para hostilizar os profissionais da saúde [...]. Estão na linha de frente, prontos para 'o que der e vier', e lamentavelmente ainda precisam passar por situações como essa. A sociedade precisaria se juntar e pedir desculpas em nome da ré, a começar por este julgador: receba minhas sinceras desculpas!", escreveu o juiz.

Além da multa de dez salários mínimos, ela deverá excluir permanentemente as publicações em que ofende o médico, em sua página pessoal na rede social, com multa diária de R$ 100 caso descumpra a decisão. O pedido de retratação pública, feito pelo médico, foi negado pelo juiz, já que o profissional de saúde não queria mais que o nome dele fosse citado.

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Médico
Ao G1, o médico Pedro Artur Mendes de Andrade afirmou que o episódio com a advogada foi isolado em seus atendimentos. "Hoje em dia, os pacientes estão bem mais esclarecidos, acompanhando que os remédios não tiveram eficácia [comprovada], infelizmente", disse. No entanto, ele afirma que ouviu relatos de colegas de profissão sobre situações semelhantes.

Pedro garantiu, também, que nunca atendeu pacientes pensando em ideologias políticas. "Atendo meus pacientes como se fossem alguém da minha família. Todos os pacientes são iguais pra mim, dou o meu melhor por eles".

O G1 entrou em contato com a advogada para obter o posicionamento dela mas, até a última atualização desta matéria, não obteve retorno.

Sem comprovação científica
O uso da cloroquina por pacientes infectados com o novo coronavírus segue sendo estudado por vários países, mas pesquisadores ainda não conseguiram encontrar resultados conclusivos sobre sua eficácia no combate à Covid-19. Mesmo assim, a venda destes medicamentos dispararam durante os meses de pandemia. As conclusões também se aplicam à hidroxicloroquina, que é um derivado da cloroquina e guarda as mesmas propriedades, mas tem a toxicidade atenuada.

Em julho do ano passado, a Sociedade Brasileira de Infectologia divulgou um posicionamento reafirmando ser contra o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. A SBI cita estudos para alertar que a droga deixe de ser utilizada por pacientes em qualquer fase da doença, inclusive na sua prevenção.

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A SBI avalia que "dois estudos clínicos robustos" publicados em "revistas médicas prestigiosas" avaliaram o uso do medicamento no tratamento precoce. Os estudos comprovaram que a droga não foi eficaz e ainda trouxe complicações aos pacientes.

A taxa de mortalidade dos pacientes tratados com hidroxicloroquina foi semelhante à dos que não tomaram o medicamento, assim como à das pessoas que receberam hidroxicloroquina combinada com o antibiótico azitromicina.

Fonte: G1

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