E se eu não fizer o inventário do imóvel dos meus pais?

04/06/2022 11h24

Muito provavalvemente você já conheceu alguém que mora num imóvel registrado em nome dos pais ou cônjuge falecido, mas que ainda não foi inventariado, ou até mesmo você está nessa situação.

Por diversas razões, as pessoas preferem não fazer o inventário de um ente querido, seja por questões emocionais, financeiras ou familiares. Mas possivelmente também essas pessoas ou até mesmo você já se perguntou: o que acontece se eu não fizer o inventário?

É comum que a pessoa falecida tenha deixado ao menos um imóvel, que geralmente depois do falecimento fica na posse dos filhos ou do conjuge viúvo (a).

Acontece que muitas vezes esses entes acabam morando no imóvel de forma definitiva, sem fazer o inventário. O tempo passa, a família cresce, e logo os filhos dos filhos também formam sua família. E então, o seu pai também falece e esses filhos decidem fazer o inventário para vender o imóvel, mas se deparam com a surpresa: o imóvel estava no nome do avô, mãe, ou pai, que já faleceram.

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Mas calma. É possível resolver isso. Entretanto, os filhos atuais deverão fazer o inventário tanto do primeiro ente falecido, quanto daqueles que o sucederam até chegar em quem estava residindo por último no imóvel.

Ou seja, pode ser que, ao fazer o invetário de seus pais para vender o imóvel que eles residiam, você também tenha que fazer o inventário de seus avós.

Apesar de tais procedimentos poderem ser realizados de uma só vez, eles podem vir a se tornar extremamente caros para os atuais herdeiros.

Isso porque a legislação estabelece que deve haver o recolhimento do Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os bens do falecido. Caso esse imposto não seja recolhido dentro de 60 dias, poderá ser aplicada uma multa sobre o valor, a critério de cada Estado.

Todavia, como no caso acima se trata de uma situação em que não foram feitos os inventários no devido tempo, os atuais herdeiros deverão recolher o ITCMD devido ao tempo do falecimento de cada um de seus avós, com a respectiva multa, a depender do Estado, bem como o ITCMD do inventário atual de cada um de seus pais, caso ambos já tenham falecido.

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Isso pode fazer com que os atuais herdeiros tenham um custo muito maior do que o planejado. Pode também, caso eles não tenham condição, fazer com que, além de pagar o ITCMD e multa de seus avós, tenha que pagar também a multa referente ao ITCMD de seus pais.

Por isso, é extremamente importante que se faça o inventário em caso de falecimento, pois a ausência do procedimento poderá acarretar diversos problemas fiscais e financeiros para as gerações futuras.

Entretanto, é possível resolver essa situação, desde que a pessoa seja orientada corretamente.

Se você se encontra nessa situação, procure um advogado que te oriente melhor sobre assunto e possa te auxiliar no procedimento de inventário de maneira segura e eficaz.

Raphael Valentim

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Fonte: Raphael Valentim

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