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Prova aplicada em 08/04/2018
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“Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior.”Jeremy BenthamJeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição.Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
A) Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
B) Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
C) Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
D) Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
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