XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2018.1

Prova aplicada em 08/04/2018

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Direito Civil

41ª questão

Arlindo, proprietário da vaca Malhada, vendeu-a a seu vizinho, Lauro. Celebraram, em 10 de janeiro de 2018, um contrato de compra e venda, pelo qual Arlindo deveria receber do comprador a quantia de R$ 2.500,00, no momento da entrega do animal, agendada para um mês após a celebração do contrato. Nesse interregno, contudo, para surpresa de Arlindo, Malhada pariu dois bezerros.

Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

A) Os bezerros pertencem a Arlindo.

B) Os bezerros pertencem a Lauro.

C) Um bezerro pertence a Arlindo e o outro, a Lauro.

D) Deverá ser feito um sorteio para definir a quem pertencem os bezerros.

Observação
Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em abril/2018
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Crime omissivo impróprio

É aquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. É o que acontece quando a mãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, a mãe responderá pelo crime de homicídio, já que tinha o dever jurídico de alimentar seu filho.  
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