XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2018.3

Prova aplicada em 18/11/2018

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Direito Civil

36ª questão

Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.

Realizado nesses termos, o negócio

A) pode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.

B) é viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.

C) é nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.

D) é ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

Observação
Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em novembro/2018
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Acareação - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)

Trata-se de ato judicial de natureza probatória entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, que prestaram declarações divergentes sobre questão importante para a solução da lide, de forma que sejam confrontadas, uma defronte da outra, na tentativa de dirimir as contradições. A providência tem por finalidade provocar a retratação, por parte de um dos acareados, em relação ao ponto do depoimento que se mostra em antagonismo com o outro relato. 
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