XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2021.2

Prova aplicada em 17/10/2021

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Direito Ambiental

34ª questão

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.

A) Criar uma Reserva Legal.

B) Criar um Parque Nacional Marinho.

C) Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.

D) Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.

Observação
Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em outubro/2021