Cursos Online

Advocacia Criminal na Prática
  • 360 dias de acesso
  • 25 horas
Ver mais detalhes
Audiência Previdenciária na Prática
  • 180 dias de acesso
  • 3 horas
Ver mais detalhes
Prática na Advocacia Tributária
  • 180 dias de acesso
  • 6 horas
Ver mais detalhes
Curso Prático de Lei Maria da Penha
  • 180 dias de acesso
  • 4 horas
Ver mais detalhes
Isolada de Direito Penal - Parte Geral
  • 180 dias de acesso
  • 7 horas
Ver mais detalhes
IV Congresso Nação Jurídica de Direito Penal
  • 180 dias de acesso
  • Certificado 20h/a
Ver mais detalhes
Petição Inicial do Zero
  • 180 dias de acesso
  • 3 horas
Ver mais detalhes
Cálculos Trabalhistas
  • 180 dias de acesso
  • 3 horas
Ver mais detalhes
Prática nos Juizados Especiais
  • 180 dias de acesso
  • 6 horas
Ver mais detalhes

Notícias

Tik Tok não é ferramenta adequada para advogados, diz Tribunal de Ética e Disciplina da OAB
12h13
Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ
10h12
Juiz que soltou preso sem respaldo legal é punido com pena de censura
13h28
Lei que afasta carência de plano em caso de Covid é inconstitucional
Lei da PB que afasta carência de planos de saúde em caso de Covid é inconstitucional
13h25
Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.
13h22
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo.
13h19
Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office
Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho
13h17
PUBLICIDADE

Últimas provas da OAB

XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2020.1

Prova aplicada em fevereiro/2020

XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2019.3

Prova aplicada em outubro/2019

XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2019.2

Prova aplicada em junho/2019

Dicionário Jurídico

Sanção - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Sanção é um termo jurídico que aceita duas definições, podendo ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. Quando a sanção é favorável, se chama sanção premial. Ao passo que, quando for desfavorável, é denominada pena.Ainda pode haver a definição de sanção como a ação de sancionar, ou seja, ato pelo qual o chefe do poder executivo aprova uma lei votada e aprovada no poder legislativo. 
Ver mais
PUBLICIDADE