Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais
A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
Justiça proíbe que Governo Federal adote medidas contra o isolamento social sugerido pela OMS
A decisão acolhe ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal