Lei que afasta carência de plano em caso de Covid é inconstitucional
Lei da PB que afasta carência de planos de saúde em caso de Covid é inconstitucional
Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes
O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo.
Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office
Home office deve ser mantido durante a pandemia sem prejuízo à remuneração e ao contrato de trabalho