Advocacia Criminal na Prática
  • 12 meses de acesso
Ver mais detalhes
+ 60% OFF
De R$ 997
Por R$ 397
Prática na Advocacia Tributária
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
+ 60% OFF
De R$ 397
Por R$ 147
Petição Inicial do Zero
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
+ 60% OFF
De R$ 257
Por R$ 97
Cálculos Trabalhistas
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
+ 60% OFF
De R$ 257
Por R$ 97
Prática nos Juizados Especiais
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
+ 60% OFF
De R$ 397
Por R$ 147
V Congresso Nação Jurídica de Direito Penal Online
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
 
 
III Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional Online
  • 6 meses de acesso
Ver mais detalhes
 
 

Notícias

Pensão por morte não é extinta com casamento ou união estável de dependentes, decide TST
11h44
Justiça autoriza candidato fora de idade a participar de concurso
Magistrado de GO considerou que estavam presentes os requisitos para a concessão da liminar.
10h35
Advocacia predatória: Advogado indenizará banco em R$ 30 mil
Juiz também fixou multa por má-fé e determinou que órgãos competentes sejam oficiados.
10h34
Votação de PEC que propõe mensalidade em faculdade pública é adiada
O texto da proposta determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes.
10h23
Senado aprova PL de cães de apoio emocional a pessoa com deficiência
O texto aprovado segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
10h21
Sancionada lei Henry Borel, que aumenta pena de crime contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos.
10h19
STJ: Arma branca pode fundamentar majoração da pena-base
Colegiado determinou que, embora não configure mais causa de aumento para o crime de roubo, o emprego de arma branca poderá ser utilizada como fundamento para majoração quando as circunstâncias do caso assim justificarem.
10h17
PUBLICIDADE

Últimas provas da OAB

XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2020.1

Prova aplicada em fevereiro/2020

XXX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2019.3

Prova aplicada em outubro/2019

XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2019.2

Prova aplicada em junho/2019

Dicionário Jurídico

Resposta do réu - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

É uma forma de o réu responder à demanda que não se confunde com a defesa do réu. A resposta do réu pode ser: o reconhecimento da procedência do pedido formulado pelo autor (artigo 487, III, "a", CPC); requerimento avulso de desmembramento do litisconsórcio multitudinário ativo (artigo 113, §2°, CPC); a contestação; a reconvenção; a arguição de impedimento ou suspeição do juiz, membro do Ministério Público ou auxiliar da justiça; e a revelia. 
Ver mais
PUBLICIDADE