Advocacia Criminal na Prática
  • 12 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 797
Por R$ 297
Curso Lei Maria da Penha na Prática
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 497
Por R$ 197
Audiência Previdenciária na Prática
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 257
Por R$ 97
Prática na Advocacia Tributária
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 397
Por R$ 147
Isolada de Direito Penal - Parte Geral
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 397
Por R$ 147
Petição Inicial do Zero
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 257
Por R$ 97
Cálculos Trabalhistas
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 257
Por R$ 97
Prática nos Juizados Especiais
  • 6 meses de acesso
+ 60% OFF
De R$ 397
Por R$ 147
Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa
Proposta foi apresentada por Bolsonaro, quando era deputado; texto aprovado também incorpora excludente de ilicitude para agentes de segurança pública
Jovem alega que "não deveria ter nascido" e ganha processo contra médico da mãe
Segundo a acusação, o médico teria dito que apenas uma boa alimentação anterior a gestação era suficiente para que a bebê nascesse saudável
Airbnb deve restituir hospedagem efetuada e cancelada na pandemia
Para magistrado, a política de cancelamento da empresa coloca o consumidor em extrema desvantagem.
É constitucional novo marco do saneamento básico, decide STF
A decisão pela constitucionalidade foi tomada por maioria. Para o colegiado, a lei 14.026/20 manteve, sim, a autonomia municipal na questão do saneamento.
Um dia após aprovação, posse de André Mendonça no STF já tem data
Indicado de Bolsonaro esteve com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, nesta quinta-feir
Criança autista terá tratamento e indenização de R$ 8 mil
Juíza considerou que os óbices criados pelo plano de saúde causaram angústia, aflição e transtornos.