Nação Jurídica – O melhor do Direito está aqui! ⚖️

Agora é possível pesquisar todos os imóveis de uma pessoa pelo CPF em todo o Brasil

Você pode exigir que uma empresa pare de ligar para oferecer produtos ou serviços

A empresa pode revistar a bolsa do empregado no fim do expediente?

Vizinho pode instalar câmera apontada para a sua casa?

17/07/2026

Justiça

Veja Mais

Juiz afasta insignificância em furto de carne: “sociedade paga a conta”

A 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), sob a condução do juiz Guilherme Lopes…

Pastora filmada agredindo entregador é indiciada por três crimes

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre a confusão envolvendo um…

MP denuncia advogada que inventou processos para enganar clientes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra a advogada…

Curiosidades

Veja Mais

A empresa não pode exigir que o empregado fique disponível 24 horas por dia

17/07/2026

Mensagens fora do horário de trabalho podem gerar dúvidas sobre os limites da relação entre empregado e empregador.…

A empresa pode revistar a bolsa do empregado no fim do expediente?

A proteção do patrimônio da empresa deve conviver com o respeito à dignidade, à privacidade e aos direitos…

Agora é possível pesquisar todos os imóveis de uma pessoa pelo CPF em todo o Brasil

Você já precisou descobrir se uma pessoa possui imóveis registrados em outros estados e se deparou com a…

OAB

OAB manifesta preocupação com suspensão dos efeitos de resolução sobre atendimento a vítimas de violência sexual

04/06/2026

A OAB Nacional, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Nacional…

No lançamento do 20º Anuário da Justiça Brasil, Simonetti ressalta papel das instituições fortes para a garantia da Justiça

10/06/2026

O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do…

Comissão de Direito da Saúde debate desafios das doenças raras e fortalecimento das políticas públicas

12/06/2026

A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou,…

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

03/04/2025

Licença-paternidade 2026: quantos dias? | Entrevista

Mais Notícias

Veja Mais

PF diz não ver indício de crime por jornalista maranhense alvo do STF

Apesar de ter embasado a ordem de busca e apreensão expedida pelo ministro…

STF amplia Lei Maria da Penha e determina aplicação de medidas protetivas em casos sem vínculo afetivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a extensão das garantias da Lei Maria…

Jovem aciona a polícia após sofrer importunação e perseguição de colega por não corresponder a investida amorosa.

Em Uberaba, uma jovem de 17 anos compareceu à delegacia ao lado da…

Juiz afasta insignificância em furto de carne: “sociedade paga a conta”

A 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), sob a condução do juiz Guilherme…

Pastora filmada agredindo entregador é indiciada por três crimes

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu as investigações sobre a confusão envolvendo…

MP denuncia advogada que inventou processos para enganar clientes

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra a…

Tecnologia

Veja Mais

Juiz multa advogados que esconderam prompt em petição

13/05/2026

A 3ª vara do Trabalho de Parauapebas/PA multou advogadas por litigância de má-fé…

Últimas

Renan Santos defende fim da Justiça trabalhista e diz que CLT “já era”