STF decidiu que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis
“1. Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é
Read More“1. Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é
Read MoreA ministra do STF, Cármen Lúcia, manifestou-se sobre a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry
Read MorePor decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane
Read MoreO Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (10/6), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), do lançamento da
Read MoreAmanda Maria Souza de Oliveira, foi presa na última terça-feira (3) em Santa Catarina, suspeita de se passar por uma
Read MoreDor no joelho não garante aposentadoria automática. Muita gente acredita nisso por causa de manchetes espalhadas na internet, mas a
Read MoreATENÇÃO, MÃES! Mudar de cidade com um filho sem a concordância do outro genitor ou sem autorização judicial pode gerar
Read More🚨 ATENÇÃO, MOTORISTAS! 🚗📄 Uma nova lei traz mudanças importantes para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Condutores
Read MoreA OAB Nacional, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Read MoreO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, nomeou a juíza Renata Gil Alcântara para comandar a recém-criada Diretoria
Read More