Virginia e Blaze: MPDFT pede indenização de R$ 120 milhões
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca. A demanda foi protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última quarta-feira (8/7).
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pela ação, Virginia teria desempenhado papel essencial na estratégia de divulgação de uma plataforma de apostas, atuando na veiculação de mensagens consideradas enganosas e capazes de incentivar o público a apostar.
Na petição inicial, o MPDFT argumenta que influenciadores digitais exercem forte poder de persuasão sobre seus seguidores. Segundo o órgão, ao indicarem produtos e serviços, esses criadores de conteúdo transmitem credibilidade às marcas, fazendo com que suas recomendações sejam interpretadas como uma espécie de garantia de qualidade, em razão da relação de confiança construída com a audiência.
Além disso, o Ministério Público solicitou à Justiça, em caráter de urgência, que Virginia retire imediatamente das redes sociais qualquer publicidade relacionada a apostas que contenha promessas de ganhos irreais, possa induzir consumidores ao erro, incentive apostas em eventos ou condições esportivas específicas ou utilize técnicas de publicidade disfarçada e mecanismos capazes de influenciar indevidamente o comportamento do público.
Por fim, o MPDFT também requereu a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 120 milhões. Conforme a ação, a quantia leva em consideração o porte econômico da atividade, o impacto social da conduta e o potencial prejuízo causado pela publicidade considerada irregular. O órgão pede que o montante seja destinado, preferencialmente, a programas sociais, educacionais e de saúde mental voltados a consumidores e apostadores, ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).