TRF-5 lança novo concurso para juiz federal com salário de R$ 37,7 mil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) oficializou a abertura de concurso público destinado ao preenchimento de 11 vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva para a função de juiz federal substituto, cargo que conta com subsídio inicial de R$ 37.765,55. A atuação abrange a sede, em Recife (PE), e os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU), a seleção prevê a reserva de vagas para políticas afirmativas, destinando 25% das oportunidades para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

O certame será composto por diversas fases de avaliação. A primeira etapa consistirá em uma prova objetiva marcada para o dia 29 de novembro, com duração de cinco horas (das 13h às 18h, pelo horário oficial de Brasília), realizada nas capitais dos estados sob jurisdição do TRF-5.

Essa avaliação conterá 100 questões de múltipla escolha com cinco opções cada, abordando teses alinhadas à doutrina dominante ou à jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.

Na sequência, a segunda fase envolverá exames escritos discursivos e práticos. No dia 21 de fevereiro de 2027, será aplicada a prova discursiva no período matutino (das 8h às 12h), acompanhada pela prova prática de sentença civil no período vespertino (das 15h às 20h).

No dia seguinte, 22 de fevereiro, no mesmo horário vespertino, ocorrerá a prova prática de sentença criminal. Especificamente no exame discursivo, a pontuação total incluirá uma dissertação valendo até 4,0 pontos e quatro questões teóricas de 1,5 ponto cada, sendo exigida a nota mínima de 6,0 pontos para aprovação.