STJ tem maioria e decide manter prisão preventina de Deolane Bezerra

Por decisão unânime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra. O caso está relacionado à Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro com possível ligação à organização criminosa PCC.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que, neste momento, não existem elementos suficientes para afastar a medida cautelar. O relator do processo, ministro Ribeiro Dantas, ressaltou que a discussão sobre a legalidade da prisão deve continuar sendo analisada pelas instâncias competentes, considerando a complexidade e a gravidade das acusações.

A Turma também observou que o fato de a investigada ser mãe de uma criança com menos de 12 anos, por si só, não garante a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Ao final, o relator recomendou que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê andamento célere ao habeas corpus que ainda aguarda julgamento.

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