Você pode exigir que uma empresa pare de ligar para oferecer produtos ou serviços

Ligações insistentes de bancos, operadoras e empresas de telemarketing podem ultrapassar os limites do razoável e causar transtornos ao consumidor.

É cada vez mais comum atender o telefone e descobrir que se trata de mais uma oferta de empréstimo, cartão de crédito, plano de telefonia ou outro serviço que nunca foi solicitado. Em alguns casos, as ligações acontecem várias vezes ao dia, inclusive em horários inconvenientes.

Essa situação faz com que muitas pessoas se perguntem: existe alguma forma de impedir esse tipo de contato?

A resposta é sim.

Empresas podem divulgar seus produtos e serviços, mas essa atividade deve respeitar os direitos do consumidor. Quando as ligações se tornam excessivas, repetitivas ou continuam acontecendo mesmo após o consumidor pedir para não ser mais contatado, a situação pode ultrapassar os limites da publicidade legítima.

Imagine uma aposentada que recebe dezenas de ligações por semana oferecendo empréstimo consignado. Mesmo informando diversas vezes que não possui interesse, as chamadas continuam acontecendo diariamente.

Em outro caso, um trabalhador recebe ofertas de cartões de crédito durante reuniões de trabalho e até nos fins de semana, sempre de números diferentes. Além do incômodo, a insistência acaba prejudicando sua rotina e seu descanso.

Nessas situações, é importante registrar as datas, os horários e, sempre que possível, os números utilizados pelas empresas. Essas informações podem ser úteis caso seja necessário formalizar uma reclamação.

Também é recomendável solicitar expressamente que a empresa interrompa os contatos. Em muitos casos, esse pedido já é suficiente para resolver o problema.

Quando a insistência continua, o consumidor pode recorrer aos canais de atendimento da própria empresa e aos órgãos competentes para relatar a situação. Dependendo das circunstâncias, também é possível discutir judicialmente eventuais prejuízos causados pelas ligações abusivas.

Vale lembrar que nem toda ligação comercial é irregular. O problema costuma surgir quando a frequência das chamadas se torna excessiva ou quando a empresa ignora o pedido do consumidor para deixar de realizar novos contatos.

O telefone deve ser uma ferramenta de comunicação, não uma fonte permanente de perturbação. Conhecer os próprios direitos é o primeiro passo para reduzir esse tipo de incômodo e exigir um tratamento mais respeitoso por parte das empresas.