STF – Nação Jurídica

STF flexibiliza decisão sobre penduricalhos, mas mantém limite de 35%

Pouco mais de três meses após impor restrições aos chamados “penduricalhos”, o STF decidiu flexibilizar parte da própria decisão ao

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão evitando viajar para os Estados Unidos para assistir aos jogos da Copa do Mundo

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto em julgamentos dos embargos de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma

Por maioria, o STF validou a EC 133/24 e manteve as regras que destinam recursos públicos para candidaturas de pessoas pretas e

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A ministra do STF, Cármen Lúcia, manifestou-se sobre a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, nomeou a juíza Renata Gil Alcântara para comandar a recém-criada Diretoria