STF – Nação Jurídica

STF decide afrouxar regras de pagamento de parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia fixado; entenda

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação

Pouco mais de três meses após impor restrições aos chamados “penduricalhos”, o STF decidiu flexibilizar parte da própria decisão ao

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão evitando viajar para os Estados Unidos para assistir aos jogos da Copa do Mundo

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto em julgamentos dos embargos de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma

Por maioria, o STF validou a EC 133/24 e manteve as regras que destinam recursos públicos para candidaturas de pessoas pretas e

“1. Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é

A ministra do STF, Cármen Lúcia, manifestou-se sobre a decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, nomeou a juíza Renata Gil Alcântara para comandar a recém-criada Diretoria