Restaurantes em Fortaleza são autuados após cobrar para clientes assistirem ao jogo do Brasil
TAXA DE QUASE R$ 200 REAISQuatro bares e restaurantes localizados no bairro Meireles, em Fortaleza, foram autuados por cobranças indevidas
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Justiça condena bets após usuário perder herança em apostas
A Justiça do Paraná condenou uma plataforma de apostas esportivas a indenizar um usuário que desenvolveu ludopatia, transtorno caracterizado pelo
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Juiz anula parte de confissão de dívida de restaurante assinada sob coação
O juiz Cristian Battaglia de Medeiros, da 23ª vara Cível de Goiânia/GO, declarou a nulidade parcial de confissão de dívida
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Ministério da Saúde começa a oferecer canetas emagrecedoras via SUS
O Ministério da Saúde deu início, nesta sexta-feira (26), em um hospital de Porto Alegre, ao projeto-piloto de oferecimento de semaglutida, princípio
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Mulher é condenada após chamar rival de “nordestina passa fome” em áudio de WhatsApp
Uma mulher foi condenada pela Justiça após enviar áudios de WhatsApp ao ex-marido com ofensas dirigidas à atual companheira dele,
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STF: Relatores apresentam voto conjunto com ajustes em tese sobre penduricalhos
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto em julgamentos dos embargos de
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Delegada detalha busca e apreensão na casa de Deolane: “Tudo falso”
Em meio às polêmicas envolvendo a nova prisão de Deolane Bezerra, Maria Corsato, responsável por uma das investigações contra a influencer, recordou
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Justiça limita juros em cédula de crédito com garantia do BNDES
O juiz de Direito Marcos Duque Gadelho Junior, da 23ª vara Cível de São Paulo, limitou juros cobrados por banco
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Bancos exigem garantia da Caixa e do BB para salvar o BRB, mas instituições resistem
Os bancos privados Itaú, Santander, Bradesco, BTG Pactual e XP pressionam Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para que
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