Nação Jurídica

STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma

Antes mesmo da bola rolar, uma tradição já entra em campo durante a Copa do Mundo: o bolão. A brincadeira

“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida”. A frase marcou a sustentação oral do advogado Luiz

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que

A juíza do Trabalho Roberta de Oliveira Santos, da vara de Tucuruí/PA, julgou procedente ação de consignação em pagamento ajuizada

A 3ª turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária de uma estatal pelo pagamento de indenização por danos morais a

Não foi o fato de utilizar o celular pessoal durante o expediente que motivou a justa causa. O problema maior,

O advogado Rodrigo Pantaleão, que ganhou repercussão nacional após concordar com a condenação do próprio cliente durante uma audiência criminal,

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Pedro Paulo de Oliveira, o Pedrinho, do Conselho de Administração

O Juizado Especial Cível – Anexo FMU do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de delivery retifique