Destaques – Página: 5 – Nação Jurídica

Ex-morador de rua que viveu 5 anos na rodoviária de Brasília se forma em direito e é aprovado na OAB

O ex-morador de rua Walisson Pereira da Silva, de 32 anos, superou as adversidades do caminho e, há dois meses,

Morador de condomínio foi condenado a cessar a produção de ruídos excessivos e a indenizar uma família em R$ 19

A Corte Suprema de Cassação da Itália anulou a decisão da Corte de Apelação de Roma que havia analisado o

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder

A Justiça da Paraíba multou um advogado em R$ R$ 32,8 mil por ele ter usado comandos ocultos de Inteligência

Ela acreditava que estava apenas ajudando um garoto a permanecer na escola. Todos os meses, a professora sueca Hilde Back

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Governador Valadares/MG, em conjunto com o Conselho Seccional Estudantil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação

A Câmara dos Deputados recebeu, na última sexta-feira (29/6), uma proposta para conceder o título de cidadão honorário da República Federativa do

Pouco mais de três meses após impor restrições aos chamados “penduricalhos”, o STF decidiu flexibilizar parte da própria decisão ao