Destaques – Página: 6 – Nação Jurídica

Suprema Corte americana amplia poder de Trump sobre agências reguladoras

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte anunciou uma série de decisões sobre o alcance do poder do presidente. O governo de Donald

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, decretou feriado nacional nesta terça-feira, 30, em homenagem à histórica classificação da seleção paraguaia

Ministros do Supremo Tribunal Federal estão evitando viajar para os Estados Unidos para assistir aos jogos da Copa do Mundo

O senador Romário (PL-RJ) viajou aos Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo de Clubes após ter exercido suas

Aluísio Farias Batista, de 69 anos, condenado pela Tragédia do Baldo, um dos episódios mais marcantes da história do Rio

TAXA DE QUASE R$ 200 REAISQuatro bares e restaurantes localizados no bairro Meireles, em Fortaleza, foram autuados por cobranças indevidas

A Justiça do Paraná condenou uma plataforma de apostas esportivas a indenizar um usuário que desenvolveu ludopatia, transtorno caracterizado pelo

O Ministério da Saúde deu início, nesta sexta-feira (26), em um hospital de Porto Alegre, ao projeto-piloto de oferecimento de semaglutida, princípio

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto em julgamentos dos embargos de

Em meio às polêmicas envolvendo a nova prisão de Deolane Bezerra, Maria Corsato, responsável por uma das investigações contra a influencer, recordou