Shopping é condenado após mesa de granito esmagar dedo de criança
A 17ª câmara Cível do TJ/MG aumentou a indenização devida por shopping a criança que teve o dedo esmagado por
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Em carta, ONU questiona Brasil sobre violações no caso Mariana Ferrer
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU tornou pública, nesta sexta-feira, 3, carta enviada ao Estado brasileiro em que
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Antena corta-pipa poderá ser obrigatória em todas as motocicletas do País
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar a obrigatoriedade do uso da chamada antena corta-pipa
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TRT-2 julgará IRDR envolvendo horas extras de professores
O TRT da 2ª região admitiu o processamento de dois IRDRs – Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, que deverão
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STJ nega novo pedido de soltura para influenciadora Deolane Bezerra
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Câmara aprova urgência para projeto de combate à misoginia
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Homem assume filho que não era dele e deverá receber R$ 30 mil de ex
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 30 mil ao ex-companheiro após induzi-lo a assumir um filho que ela teve com outro homem. O
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Juiz cita “Dasein” e fala em “corpos, almas e humanidades” em audiência
Em Itabira/MG, uma ata de audiência trabalhista chamou a atenção pelo estilo pouco convencional adotado pelo juiz Adriano Antonio Borges,
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Juiz mantém penhora de aposentadoria após identificar gasto com Mounjaro sem indicação médica
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STF decide afrouxar regras de pagamento de parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia fixado; entenda
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação
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